Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Superintendência Regional da Receita Federal do…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Linha Náilon comprimento: 100, espessura: 1,00, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 28,40 | R$ 85,20 |
| 2 | Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: conservação de acervo, formato: a1, espessura: 3, características adicionais: autocicatrizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 227,43 | R$ 227,43 |
| 3 | Fio material: silicone, bitola: 0,7, comprimento: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 18,94 | R$ 18,94 |
| 4 | Escova De Desenhista tipo cerdas: juba, tamanho: 25, características adicionais: cabo madeira com orifício, material cerdas: crina animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 32,28 | R$ 96,84 |
| 5 | Fita material: cetim, largura: 22, comprimento: 10, cor: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 1 | R$ 36,45 | R$ 36,45 |
| 6 | Fita material: cetim, largura: 22, cor: amarelo e verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 7 | Cera tipo: pastosa, cor: branca, composição: derivados de petróleo, características adicionais: semi-sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 49,35 | R$ 49,35 |
| 8 | Verniz composição: epóxi bicomponente, acabamento: fosco, cor: incolor, aplicação: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 350 ML | 4 | R$ 27,39 | R$ 109,56 |
| 9 | Cera Polimento Piso composição básica: carnaúba, parafina, anilina orgânica, cerite e, tipo: de carnaúba, cor: incolor, aspecto físico: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 76,00 | R$ 1.140,00 |
| 10 | Cera Polimento Piso composição básica: carnaúba, parafina, anilina orgânica, cerite e, tipo: de carnaúba, cor: incolor, aspecto físico: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 76,00 | R$ 760,00 |
| 11 | Cera Polimento Piso composição básica: carnaúba, parafina, anilina orgânica, cerite e, tipo: de carnaúba, cor: incolor, aspecto físico: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 76,00 | R$ 760,00 |
| 12 | Polidor aspecto físico: líquido branco-amarelado, composição: agente polimento/coadjuvante/solvente petróleo/, aplicação: prata e metais cromadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 5 | R$ 49,00 | R$ 245,00 |
| 13 | Régua Escritório material: aço, comprimento: 60, graduação: centímetro/polegada, tipo material: rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 37,70 | R$ 113,10 |
| 14 | Trena material: aço, largura lâmina: 19, comprimento: 5, revestimento: borracha, características adicionais: enrolamento automático com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 18,36 | R$ 36,73 |
| 15 | Fita Adesiva material: filme acetato "e", tipo: mágica, largura: 25, comprimento: 65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 124,45 | R$ 124,45 |
| 16 | Fita Adesiva material: adesivo acrílico alta resistência, tipo: dupla face, largura: 24, comprimento: 2, aplicação: multiuso, características adicionais: capacidade de fixação: 5kg a cada 20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 39,16 | R$ 117,48 |
| 17 | Chave De Fenda material: aço cromo vanádio, cabo: polipropileno, tamanho: 1/4 x 4, características adicionais: haste miquelada e cromada, tipo ponta: philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 10,99 | R$ 21,98 |
| 18 | Chave De Fenda material: aço cromo vanádio, cabo: polipropileno, tamanho: 1/4 x 8, características adicionais: haste miquelada e cromada, tipo ponta: chataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,05 | R$ 32,10 |
| 19 | Alicate Universal material: aço forjado, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado, tipo corte: sem corte, comprimento: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 36,14 | R$ 72,28 |
| 20 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4,07 | R$ 8,13 |
| 21 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 2, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 11,66 | R$ 23,31 |
| 22 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 19,25 | R$ 38,50 |
| 23 | Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 13,54 | R$ 27,07 |
| 24 | Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo de marta, tamanho: 04, características adicionais: aquarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 1 | R$ 128,12 | R$ 128,12 |
| 25 | Espátula material lâmina: plástico, material cabo: sem cabo, aplicação: massa e raspagem, comprimento total: 150, largura da lâmina: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,00 | R$ 32,00 |
| 26 | Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: m, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: fio 30, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 10,02 | R$ 100,23 |
| 27 | Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: g, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: fio 30, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 24,06 | R$ 240,58 |
| 28 | Luva Segurança material: malha, tamanho: m, características adicionais: palma com pigmento de borracha, acabamento algodão, modelo: unissexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 87,32 | R$ 523,92 |
| 29 | Fita Adesiva material: espuma, tipo: auto-adesiva, largura: 12, comprimento: 4, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 18,90 | R$ 18,90 |
| 30 | Protetor Auto-Adesivo material: feltro, largura: 38, comprimento: 38, cor: preto, aplicação: mobiliárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 17,01 | R$ 17,01 |
| 31 | Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 9,8, largura: 9,8, aplicação: para limpeza de lentes, tipo: pano mágicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 1 | R$ 49,90 | R$ 49,90 |
| 32 | Lupa tipo: manual, formato: redonda com 2 lentes, faixa ampliação: 2,5 a 20 vezes, diâmetro: 90 e 18, características adicionais: 2 leds, material: vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 89,06 | R$ 178,11 |
| 33 | Filme Poliéster tipo: película, largura: 1, espessura: 50, aplicação: acondicionamento, comprimento: 30 Unidade Fornecimento = ROLO 20 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 244,38 | R$ 244,38 |
| 34 | Fita Recuperação Obra Arte material: papel sem polpa de madeira, material revestimento: adesivo solúvel em água, tipo: adesiva, comprimento: 50, largura: 2, transmitância: opaca / transparente, acidez: neutra, aplicação: tratamento emergencial em obras rarasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 1 | R$ 288,00 | R$ 288,00 |
| 35 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: dupla face, largura: 25, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 3 | R$ 36,95 | R$ 110,84 |
| 36 | Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200 G | 2 | R$ 59,30 | R$ 118,60 |
| 37 | Cola composição: pva, acetato de polivinila, cor: branca, aplicação: isolamento térmico, características adicionais: atóxica, resistente ao fogoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 G | 5 | R$ 27,65 | R$ 138,25 |
| 38 | Cola composição: silicone, cor: incolor, características adicionais: frasco 100ml, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 G | 3 | R$ 18,55 | R$ 55,64 |
| 39 | Cola composição: silicone, aplicação: pistola quente, características adicionais: com 7,5 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,02 | R$ 50,75 |
| 40 | Cola composição: silicone, aplicação: pistola quente, características adicionais: com 11 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 2,14 | R$ 106,75 |
| 41 | Pistola Aplicadora tensão alimentação: 110/220, potência: 50, aplicação: colagem, características adicionais: profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 42 | Prendedor Papel material: metal, tipo: mola, tamanho mola: 51MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 1 | R$ 26,06 | R$ 26,06 |
| 43 | Lápis tipo: carpinteiro, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3,90 | R$ 11,70 |
| 44 | Lápis tipo: dermatográfico, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,78 | R$ 33,56 |
| 45 | Cantoneira Fotografia material: poliéster, comprimento: 1 1/4, largura: 1 1/4, características adicionais: incolor, adesivo neutro Unidade Fornecimento = PACOTE COM 240 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 440,05 | R$ 440,05 |
| 46 | Cabide Guarda-Roupa material corpo: pvc, material gancho: pvc, cor: preta, características adicionais: pontas arredondadas Unidade Fornecimento = KIT COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 46,55 | R$ 46,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.173,77 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal (SRRF06).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Código da unidade (UASG)
- 170088
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13031.070767/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.173,77 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.210,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 572 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.860.000,47, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.173,77, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 130- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA Assinado.pdf, 17/2026.pdf, 13/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.