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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 137 Revogada

Aquisição de itens de marcenaria (MDF, parafusos, colas etc.) para a marcenaria da Penitenciária Industrial de Blumenau. ATENÇÃO à DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR de cada item…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/03/2026 às 19:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 15:40
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIXA LIXA - Material: óxido de alumínio Tipo: lixa ferro Grão: 80 Apresentação: folha 225 x 275mm Aplicação: superfície metálica, remoção de ferrugem e pintura. Kit de lixa cinta abrasiva nas dimensões aproximadas de 533 x 75 mm, grão 80, contendo 3 unidades, compatível com lixadeiras de cinta (Bosch, DeWalt, Makita ou similares).Material Folha 7 Não informado Não informado
2 DOBRADICA METALICA DOBRADICA METALICA - ACO NIQUELADO Dobradiça tipo caneco alta 35 mm, modelo slow (com amortecimento), calço fixo duplo com 4 furos para fixação, indicada para portas de armário em MDF ou madeira.Material Peça 100 Não informado Não informado
3 COLA COLA - DE CONTATO, 2.8KG Cola de contato à base de solvente, indicada para colagem de laminados, MDF, madeira, compensados, couro, borracha e materiais similares, embalagem aproximada de 2,8 kg.Material Peça 4 Não informado Não informado
4 ADESIVOS ADESIVOS - BORRACHA TERMOPLASTICA Cola termofusível tipo hot melt, cor branca, acondicionada em balde de aproximadamente 2,5 kg, indicada para colagem de fitas de borda e aplicações em marcenaria.Material Peça 3 Não informado Não informado
5 ADESIVOS ADESIVOS - INSTANTANEO Cola instantânea tipo cianoacrilato de alta aderência, indicada para colagens rápidas em madeira, plástico, borracha e materiais diversos.Material Peça 50 Não informado Não informado
6 MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL - TRILHO CORRER Par de trilhos telescópicos em aço zincado FGVTN ou equivalente, largura padrão, comprimento aproximado 30 cm, capacidade de carga até 30 kg.Material Peça 100 Não informado Não informado
7 MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL - TRILHO CORRER Par de trilhos telescópicos em aço zincado FGVTN ou equivalente, largura padrão, comprimento aproximado 40 cm, capacidade de carga até 30 kg.Material Peça 100 Não informado Não informado
8 CHAPA DE MADEIRA CHAPA DE MADEIRA - EM MDF Chapa de MDF com defeito variado, destinada a aproveitamento em cortes menores ou peças auxiliares, fornecida em conjunto com palete.Material Peça 2 Não informado Não informado
9 CHAPA DE MADEIRA CHAPA DE MADEIRA - EM MDF Chapa de MDF Duratex ou equivalente, cor branca, espessura 18 mm, dupla face, dimensões aproximadas 185 x 274 cm, com miolo de eucalipto.Material Peça 40 Não informado Não informado
10 CHAPA DE MADEIRA CHAPA DE MADEIRA - EM MDF Chapa de MDF padrão Arauco ou equivalente, padrão Teka Ártico Nature, espessura 18 mm, dupla face, dimensões aproximadas 185 x 275 cm.Material Peça 10 Não informado Não informado
11 EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS - Apoio/descanso ergonômico para pés Dimensões: 38 x 25cm (LxP) Material: MDF Estrutura: metal Peso: máximo 3kg Pé para móvel em plástico resistente, formato redondo, base com 4 furos para fixação e regulagem de altura aproximada de 13 cm a 16 cm, cor branca.Material Peça 200 Não informado Não informado
12 EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS EQUIP.E MATERIAIS DE MOBILIARIOS-DIVERSOS - Apoio/descanso ergonômico para pés Dimensões: 38 x 25cm (LxP) Material: MDF Estrutura: metal Peso: máximo 3kg Suporte para prateleira tipo Sekura com pino/nípel reforçado e dois furos para fixação, indicado para móveis e armários.Material Peça 300 Não informado Não informado
13 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO EM METROS - Fita de borda em PVC padrão Branco Ártico TX, largura aproximada de 19 mm, indicada para acabamento em chapas de MDF, em METROS.Material Rolo 600 Não informado Não informado
14 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO EM METROS - Fita de borda em PVC padrão Branco Ártico TX, largura aproximada de 45 mm, indicada para acabamento em chapas de MDF, me METROS.Material Rolo 250 Não informado Não informado
15 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO EM METROS - Fita de borda em PVC padrão Teka Ártico Duna / Rovere Branco Duratex, espessura aproximada 0,22 mm, para acabamento de bordas em MDF, em METROS.Material Rolo 200 Não informado Não informado
16 FITA BORDA FITA BORDA - EM ROLO Fita de borda em PVC padrão Teka Ártico Duna / Rovere Branco Duratex, espessura aproximada 0,45 mm, para acabamento de bordas em MDF.Material Rolo 150 Não informado Não informado
17 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 30 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbono Parafuso para madeira tipo chipboard 4 x 30 mm, cabeça chata Phillips, acabamento bicromatizado, embalagem tipo caixa.Material Peça 60 Não informado Não informado
18 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 45 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbono Parafuso para madeira tipo chipboard 4 x 35 mm, cabeça chata Phillips, acabamento bicromatizado, embalagem tipo caixa.Material Peça 50 Não informado Não informado
19 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 25 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbono Parafuso para madeira tipo chipboard 4 x 20 mm, cabeça chata Phillips, acabamento bicromatizado, embalagem tipo caixa.Material Peça 50 Não informado Não informado
20 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 25 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbono Parafuso para madeira tipo chipboard 4 x 25 mm, cabeça chata Phillips, acabamento bicromatizado, embalagem tipo caixa.Material Peça 50 Não informado Não informado
21 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,0 x 16 mm Aplicação: chipboard Material: aço carbono Parafuso para madeira tipo chipboard 4 x 16 mm, cabeça chata Phillips, acabamento bicromatizado, embalagem tipo caixa.Material Peça 60 Não informado Não informado
22 LIXA LIXA - Material: óxido de alumínio Tipo: lixa ferro Grão: 120 Apresentação: folha 225 x 275mm Aplicação: superfície metálica, remoção de ferrugem e pintura. Kit de lixa cinta abrasiva nas dimensões aproximadas de 533 x 75 mm, grão 120, contendo 3 unidades, compatível com lixadeiras de cinta.Material Folha 7 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de itens de marcenaria (MDF, parafusos, colas etc.) para a marcenaria da Penitenciária Industrial de Blumenau. ATENÇÃO à DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR de cada item, considerando suas especificações técnicas e a correta identificação do material a ser adquirido. Ressalta-se que alguns materiais necessários às atividades de marcenaria não possuem descrição idêntica no catálogo do sistema de compras. Assim, em determinados casos, foi selecionado o item mais próximo disponível, sendo as especificações corretas detalhadas na descrição complementar. Dessa forma, deverão prevalecer as especificações descritas no processo, incluindo dimensões, espessura, modelo, padrão e demais características técnicas necessárias para garantir a adequada utilização dos materiais na produção de mobiliário em MDF na unidade.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí
Código da unidade (UASG)
137
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25868
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 19:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 180.470,57, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 19:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOE - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 49_2026 SEJURI.pdf, DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA.pdf, JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.