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CD - 158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dores do Indaiá - MG UASG 020301 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE MAQUIAGEM E AUTOCUIDADO NÃO CONTEMPLADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO…

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Valor estimado R$ 3.781,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA MICELARMaterialNão se aplica UN 5 R$ 12,95 R$ 64,75
2 BlushMaterialNão se aplica UN 5 R$ 8,95 R$ 44,75
3 ESCOVA MACIA PARA CABELO.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 29,95 R$ 149,75
4 MASCARA DE CILIOSMaterialNão se aplica UN 6 R$ 12,95 R$ 77,70
5 PALETA DE MAQUIAGEMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 15,95 R$ 79,75
6 ALICATE DE UNHAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 44,95 R$ 449,50
7 AMOLECEDOR DE CUTÍCULASMaterialNão se aplica UN 5 R$ 9,50 R$ 47,50
8 BATOMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 8,95 R$ 179,00
9 ARGILA FACIALMaterialNão se aplica UN 6 R$ 10,95 R$ 65,70
10 CORTADOR DE UNHASMaterialNão se aplica UN 10 R$ 8,99 R$ 89,90
11 DEMAQUILANTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 18,00 R$ 90,00
12 ESCOVA PARA LIMPEZA DAS UNHASMaterialNão se aplica UN 5 R$ 6,95 R$ 34,75
13 ESFOLIANTE PARA O ROSTOMaterialNão se aplica UN 3 R$ 21,95 R$ 65,85
14 ESMALTE PARA AS UNHASMaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,00 R$ 180,00
15 ESPELHO DE MÃOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 15,00 R$ 150,00
16 GLOSS LABIALMaterialNão se aplica UN 10 R$ 10,95 R$ 109,50
17 OLEO CORPORALMaterialNão se aplica UN 3 R$ 10,95 R$ 32,85
18 POMADA MODELADORAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 16,95 R$ 169,50
19 PROTETOR LABIALMaterialNão se aplica UN 10 R$ 5,95 R$ 59,50
20 PROTETOR FACIALMaterialNão se aplica UN 5 R$ 45,95 R$ 229,75
21 REMOVEDOR DE ESMALTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 26,95 R$ 134,75
22 SEPARADOR DE DEDOS EM EVAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,00 R$ 20,00
23 TIARAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 7,95 R$ 238,50
24 PENTE COM CABO FINOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 12,95 R$ 64,75
25 PALITO DE UNHA (MANICURE)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,00 R$ 20,00
26 MASCARA FACIALMaterialNão se aplica UN 45 R$ 3,99 R$ 179,55
27 SABONETE LIQUIDO FACIALMaterialNão se aplica UN 5 R$ 13,95 R$ 69,75
28 CREME HIDRATANTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 19,50 R$ 97,50
29 Creme HidratanteMaterialNão se aplica UN 5 R$ 35,95 R$ 179,75
30 LIXA DE UNHAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 3,95 R$ 197,50
32 CREME HIDRATANTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 13,95 R$ 69,75
33 Creme HidratanteMaterialNão se aplica UN 5 R$ 13,95 R$ 69,75
34 PÓ COMPACTOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 13,95 R$ 69,75
Total estimado dos itens R$ 3.781,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS DE MAQUIAGEM E AUTOCUIDADO NÃO CONTEMPLADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA DOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTA 22834-6.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
CNPJ
18.301.010/0001-22
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
020301
Local
Dores do Indaiá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CD158/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18301010000122-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.781,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.734,07, variando de R$ 100,00 a R$ 536.944.297,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA publicou 35 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.957,66, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CD - 158/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.781,30, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CD 158-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dores do Indaiá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, em Dores do Indaiá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18301010000122-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.