{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T15:30:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:17:44.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-limpeza-utilizadas-na-higienizacao-e-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-50",
 "id": 165314,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA UTILIZADAS NA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e ferramentas de manutenção para suprir as demandas de uso interno e de conservação da Câmara Municipal de Ouro Fino, tratando-se de uma aquisição essencial para garantir as condições mínimas de habitabilidade, salubridade, funcionalidade e asseio nas dependências internas e áreas externas do prédio. \r\nA Câmara Municipal recebe diariamente vereadores, servidores, prestadores de serviços e, primordialmente, os cidadãos, tornando a manutenção de um ambiente limpo, organizado e devidamente higienizado um dever sanitário e institucional indispensável para resguardar a saúde pública de todos os frequentadores e preservar o patrimônio público. Desse modo, os materiais e equipamentos descritos nos quadros deste instrumento são fundamentais para as rotinas diárias e operacionais do órgão; a demanda atual exige o fornecimento de insumos básicos de higiene e descartáveis, mas também aponta a necessidade impositiva de novos mops industriais para otimizar e conferir maior eficiência à limpeza dos pisos de grande circulação.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 8170.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T15:30:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165314/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T15:49:42.000Z",
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}