{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89814693000160/2026/255",
  "numeroControlePNCP": "89814693000160-1-000255/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:33:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T04:59:22.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-higiene-pessoal-fraldas-descartaveis-sao-leopoldo-rs-89814693000160-2026-255",
 "id": 1811301,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[60354] 53/2026",
 "objeto": "Aquisição de itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantis, toalhas de banho e cobertores para atendimento emergencial à população em situação de vulnerabilidade social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "cnpj": "89814693000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Leopoldo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Leopoldo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[60354] 53/2026",
 "valorEstimado": 20156,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:33:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREME DENTAL -Creme dental: acondicionado em tubo de, no mínimo, 70 g, contendo flúor, indicado para higiene bucal conforme as orientações do fabricante, com registro na ANVISA, quando exigível, embalagem íntegra contendo identificação do fabricante, composição, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.",
   "unidade": "unid.",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESCOVA DENTAL -Escova dental: destinada à higiene bucal, confeccionada em material plástico atóxico, com cerdas macias de nylon, acondicionada em embalagem individual, contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação aplicável, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 2.19,
   "valorTotal": 766.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SABONETE-Sabonete em barra: destinado à higiene corporal, peso mínimo de 85 g, acondicionado em embalagem individual, contendo identificação do fabricante, número do lote, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro na ANVISA, quando aplicável.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 2.49,
   "valorTotal": 871.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fraldas infantis tamanho P-Fralda descartável infantil - tamanho P: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "unid.",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 1.02,
   "valorTotal": 387.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cobertor de solteiro -Cobertor: confeccionado em fibras têxteis recicladas ou material equivalente, com dimensões mínimas de 1,50 m de largura por 2,00 m de comprimento, peso mínimo de 900 g, destinado à proteção térmica, resistente ao uso e ao transporte, com acabamento que impeça a desfiação das bordas, produto novo, limpo, sem odores e acondicionado de forma a preservar sua integridade.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 8715,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Toalha de banho--Toalha de banho: confeccionada em tecido com boa capacidade de absorção, macia e resistente ao uso, com dimensões mínimas de 70 cm x 1,30 m, acabamento nas bordas que assegure sua durabilidade, produto novo e acondicionado de forma a preservar sua integridade.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 6965,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Fraldas infantis tamanho M --Fralda descartável infantil - tamanho M: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 320,
   "valorUnitario": 1.02,
   "valorTotal": 326.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "- Fraldas infantis tamanho G -Fralda descartável infantil - tamanho G: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 320,
   "valorUnitario": 1.08,
   "valorTotal": 345.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "- Fraldas infantis tamanho XG -Fralda descartável infantil - tamanho XG: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 1.32,
   "valorTotal": 501.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "- Fraldas infantis tamanho XXG- \n-Fralda descartável infantil - tamanho XXG: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 1.26,
   "valorTotal": 478.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (709840)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811301/1"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (709845)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811301/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (709846)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811301/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (710340)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811301/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (719361)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:35:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811301/5"
  }
 ]
}