{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T16:30:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:39:23.668Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-escritorio-para-uso-interno-da-camara-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-60",
 "id": 1354611,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
 "informacaoComplementar": "Os materiais, compreendendo envelopes modelo convite, grampos metálicos, papel A4 Vergê e papel sulfite A4, são necessários para assegurar a continuidade dos serviços internos, incluindo impressão e elaboração de documentos, convites, certificados, correspondências, processos administrativos, atividades de protocolo, organização de documentos e demais rotinas de expediente.\r\n\r\nA reposição dos estoques é necessária para evitar a interrupção das atividades administrativas e garantir a disponibilidade contínua de materiais essenciais, promovendo maior eficiência e regularidade no funcionamento dos setores da Câmara.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 2513.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T16:30:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENVELOPE – MODELO CONVITE",
   "unidade": "CAIXA               ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 125.9,
   "valorTotal": 629.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRAMPO METÁLICO COBREADO 26/6",
   "unidade": "CAIXA               ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4",
   "unidade": "PACOTE              ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 1495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAPEL VERGÊ A4",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.598,
   "valorTotal": 239.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-_Dispenca_de_Licitacao_044_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:30:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354611/1"
  },
  {
   "titulo": "Resultado_MaterialEscritorio.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:06:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354611/2"
  }
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