{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:31:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:18:28.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-escritorio-para-uso-interno-da-camara-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-32",
 "id": 912411,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de itens de escritório visa atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos, a organização documental e o suporte às atividades legislativas.\r\nTais materiais são indispensáveis para a rotina de trabalho dos servidores, possibilitando a elaboração de documentos, registros, arquivamento, comunicação interna e demais demandas operacionais do setor público.\r\nRessalta-se que a aquisição tem como objetivo assegurar a reposição de materiais já utilizados, bem como suprir novas demandas decorrentes do aumento das atividades institucionais.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 2536.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T12:31:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CLIPS METÁLICO 0",
   "unidade": "CAIXA               ",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 171.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CLIPS METÁLICOS 2/0",
   "unidade": "CAIXA               ",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ENVELOPE – MODELO CONVITE",
   "unidade": "CAIXA               ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4",
   "unidade": "PACOTE              ",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 1540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:31:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912411/1"
  },
  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T14:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912411/2"
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