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PDE 498/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 14h 📍 Doutor Pedrinho - SC UASG 08001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimado R$ 27.878,68
Propostas até 23/10/2026 às 08:29 Encerra em 14h
Abertura das propostas 19/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASCATA 400 LEDS - 10 METROS DE COMPRIMENTO - QUEDA DE 0,50CM - FIO 2,2MM - LARGURA 0,5 METROS - CABO BLINDADO 1M - LUZ WARM (COR AMARELA BRANCO QUENTE) EFEITO DE ILUMINAÇÃO FIXA SEM PISCAR - PROTEÇÃO IP44 - BIVOLT - CONECTOR MACHO/FÊMEA - POTÊNCIA 5V - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 15 R$ 133,33 R$ 1.999,95
2 ÁRVORE CEREJEIRA COM 1560 LEDS - LUZ WARM - 2,5M DE ALTURA - PROTEÇÃO IP44 - 195 STROBOS - 165 GALHOS - ESTRUTURA EM METAL E PLÁSTICO - BIVOLT- USO EXTERNO. ÁRVORE CEREJEIRA COM 1560 LEDS - LUZ WARM - 2,5M DE ALTURA - PROTEÇÃO IP44 - 195 STROBOS - 165 GALHOS - ESTRUTURA EM METAL E PLÁSTICO - BIVOLT- USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 1 R$ 3.703,33 R$ 3.703,33
3 FESTÃO ARAMADO 240 GALHOS - 2,7M X 25CM.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 25 R$ 70,77 R$ 1.769,25
4 REDE 256 LEDS - LUZ WARM (COR AMARELA BRANCO QUENTE) EFEITO DE ILUMINAÇÃO FIXA SEM PISCAR - FIO VERDE - 2,4M X 2M - PROTEÇÃO IP44 - BIVOLT - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 15 R$ 128,00 R$ 1.920,00
5 CORDÃO DE LUZ COM 100 METROS E 100 SOQUETES - BIVOLT - PROTEÇÃO IP44 (NÃO ACOMPANHA LÂMPADAS) - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 2 R$ 945,60 R$ 1.891,20
6 CORDÃO COM 300 LEDS FIXOS - LUZ WARM - (COR AMARELA BRANCO QUENTE) EFEITO DE ILUMINAÇÃO FIXA SEM PISCAR - FIO VERDE - 31V - CONECTOR MACHO/FÊMEA - 30 METROS DE COMPRIMENTO - PROTEÇÃO IP44 - BIVOLT - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 15 R$ 85,67 R$ 1.285,05
7 CORDÃO COM 100 LEDS BLINDADOS - LUZ WARM (COR AMARELA- BRANCO QUENTE) EFEITO DE ILUMINAÇÃO FIXA SEM PISCAR - FIO VERDE 1,8MM - CONECTOR MACHO/FÊMEA - 10 METROS DE COMPRIMENTO - PROTEÇÃO IP44 - BIVOLT - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 30 R$ 53,75 R$ 1.612,50
8 LÂMPADA BOLINHA LED 3W - COR 3000K (BRANCO QUENTE) - BIVOLT - FREQUÊNCIA NOMINAL 50/60HZ - FATOR DE POTÊNCIA >0,5 - BASE E27 - VIDA ÚTIL 15.000 HORAS - USO EXTERNO.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 300 R$ 6,54 R$ 1.962,00
9 FLOR DE NATAL (BICO-DE-PAPAGAIO) ARTIFICIAL, NA COR VERMELHA, COM 25CM.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 50 R$ 27,15 R$ 1.357,50
10 BOLA NATALINA LISA, NA COR VERMELHA, COM 8CM. KIT COM 20 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 10 R$ 80,14 R$ 801,40
11 BOLA NATALINA LISA, NA COR DOURADA, COM 8CM. KIT COM 20 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 10 R$ 80,14 R$ 801,40
12 BOLA NATALINA LISA, NA COR VERMELHA, COM 6CM. KIT COM 24 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 2 R$ 48,20 R$ 96,40
13 BOLA NATALINA LISA, NA COR DOURADA, COM 6CM. KIT COM 24 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 2 R$ 48,20 R$ 96,40
14 BOLA NATALINA LISA, NA COR VERMELHA, COM 10CM. KIT COM 8 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 8 R$ 77,77 R$ 622,16
15 BOLA NATALINA LISA, NA COR DOURADA, COM 10CM. KIT COM 8 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 8 R$ 75,35 R$ 602,80
16 BOLA NATALINA LISA, NA COR VERMELHA, COM 12CM. KIT COM 6 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 6 R$ 83,00 R$ 498,00
17 BOLA NATALINA LISA, NA COR DOURADA, COM 12CM. KIT COM 6 UNIDADES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 6 R$ 83,00 R$ 498,00
18 FITA ARAMADA PARA LAÇO, NA COR VERMELHA, COM GLITTER, 10 CM X 10 M.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 8 R$ 63,98 R$ 511,84
19 FITA ARAMADA PARA LAÇO, NA COR CHAMPANHE, COM GLITTER, 10 CM X 10 M.MaterialNão se aplica UNID (UNID) 8 R$ 64,73 R$ 517,84
20 CASAL DE PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL, CONFECCIONADO EM TECIDO, COM 1,70 M DE ALTURA CADA, ESTRUTURA INTERNA PARA SUSTENTAÇÃO, BRAÇOS FLEXÍVEIS, VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS CARACTERÍSTICOS, COM ACABAMENTO DE BOA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA DECORAÇÃO NATALINA E USO EXTERNO, COM MATERIAL ADEQUADO À EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES.MaterialNão se aplica KIT (KIT) 2 R$ 2.665,83 R$ 5.331,66
Total estimado dos itens R$ 27.878,68

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
CNPJ
79.373.775/0001-62
Unidade
Fundo Municipal de Cultura
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Doutor Pedrinho - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
498/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
79373775000162-1-000379/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.878,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.869,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO publicou 245 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.757,42, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 498/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.878,68, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621203-375-ESOROPQHOMSALJ-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Doutor Pedrinho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, em Doutor Pedrinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 79373775000162-1-000379/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.