{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T16:49:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T18:29:24.642Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-de-consumo-de-material-de-expediente-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-16",
 "id": 547796,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Aquisição de Itens de Consumo de Material de Expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alto/MG, nos termos do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 4822.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:49:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93065106000252026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Correspondência comprimento: 297, cor: extrabranca, gramatura: 75, largura: 210, tipo papel: papel sulfite Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Pacote 500 FL",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 23.39,
   "valorTotal": 1871.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Quadro Avisos altura: 100, características adicionais: com acessórios para instalação, espessura: 6, largura: 150, material: mdf, material moldura: alumínio anodizado fosco, revestimento: forro borracha siliconada e carpete com resina Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 156.5,
   "valorTotal": 313,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Quadro Branco material: mdf, acabamento superficial moldura: anodizado, cor moldura: branco, finalidade: anexar avisos e documentos, largura: 90, comprimento: 120, material moldura: alumínio Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 141.5,
   "valorTotal": 283,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregável Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Caixa 6 UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25.14,
   "valorTotal": 50.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Etiqueta Auto-Adesiva material: polipropileno, cor: cinza fosco, formato: retangular, altura: 20, largura: 45, características adicionais: sem impressão, apresentação: rolo 01 carreira com 1000 etiquetas, aplicação: impressora Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 77.12,
   "valorTotal": 771.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bobina Papel Senha material: papel térmico, largura: 57, comprimento: 22, tipo: para impressão de senhas, aplicação: emissão de senhas, cor: amarela Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 27.39,
   "valorTotal": 136.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pasta Arquivo material: plástico transparente, tipo: suspensa, largura: 245, altura: 367, cor: fumê, características adicionais 2: prendedor interno, visor lateral Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.61,
   "valorTotal": 922,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Porta-Lápis material: acrílico, cor: fumê, comprimento: 70, largura: 65, altura: 90 Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11.46,
   "valorTotal": 114.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 5b, formato corpo: sextavado, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafite Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Caixa 12 UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 10.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente / diversas Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Caixa 4 UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 8.4,
   "valorTotal": 33.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Caixa Correspondência material: polietileno, cor: incolor, tipo: tripla, comprimento: 370, largura: 260, altura: 50, características adicionais: com inclinação entre as bandejas Descrição correta e completa no Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 52.68,
   "valorTotal": 316.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547796/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao com Anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:50:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547796/2"
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