Aquisição de Itens de Condecoração e Homenagem Institucional.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL NO ANVERSO: Um escudo germânico em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento dourado em esmalte na cor amarelo no padrão apresentado no Manual de Identidade Visual, dentro do qual está uma estrela dourada de cinco pontas, com detalhes da Bandeira do Estado do Pará em seu núcleo: um círculo de goles (vermelho), cortado por uma banda branca carregada por uma estrela blau (azul) de cinco pontas. A estrela e seu conjunto é circundada por uma faixa circular perfeita, de cor blau (azul) com as inscrições cunhadas na cor branca:“POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ” no hemisfério superior, e “ DO BRASIL, SENTINELA DO NORTE” no hemisfério inferior, separadas por duas estrelas brancas de cada lado. Acima e abaixo do conjunto central haverá dois listeis em tom amarelo com as inscrições “POLÍCIA” e “CIVIL”, respectivamente, em letras pretas. Logo abaixo, próximo a extremidade interior do escudo, haverá a sigla “PA” na cor preta. NO REVERSO: Em alto-relevo a inscrição: MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL, na cor preta. A fita da medalha, em seda chamalotada, terá 35cm, terminando em ponta de 90º graus, e dividida longitudinalmente em três faixas, nas cores vermelho, azul e branco. Acompanha, barreta e roseta (forma de Pin), conforme descrição e modelo (ANEXO I), e estojo confeccionado em MDF, revestimento e fundo em camurça preta medindo 15 x 85 x 3,5 cm (Anexo XII).Material | Unidade | 645 | R$ 240,00 | R$ 154.800,00 |
| 2 | MEDALHA EVANOVICH DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL - Cunhada em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento dourado, com dimensões de 4 cm x 4cm. Constituída em formato de um triângulo equilátero, comas seguintes características: NO ANVERSO: Em alto-relevo sobre os lados do triângulo ler-se-á a inscrição “ MEDALHA EVANOVICH DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL”. Na parte superior do triângulo, em alto-relevo, coloca-se à o brasão de armas da Polícia Civil do Estado do Pará, descrição anexa na parte inferior a simbologia de uma lupa, representando o trabalho investigativo, ambos em alto-relevo. NO REVERSO: Em alto-relevo a inscrição “MEDALHA EVANOVICH DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL”, na cor preta. (ANEXO II). A fita da medalha, em seda chamalotada, terá 35cm, terminando em ponta de 90º graus, e dividida longitudinalmente em três faixas, nas cores vermelho, azul e branco. Acompanha, barreta e roseta(em forma de Pin), conforme descrição e modelo anexo (ANEXO II), e estojo confeccionado em MDF, revestimento e fundo em camurça preta medindo 15 x 85 x 3,5cm (ANEXO XII).MaterialNão se aplica | Unidade | 645 | R$ 240,00 | R$ 154.800,00 |
| 3 | LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL - Moeda corporativa da Polícia Civil do Estado do Pará, cunhada em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento dourado com as dimensões de 5 cm de diâmetro e 3,0 mm de espessura. ANVERSO: Em alto-relevo no centro da moeda, o brasão da Polícia Civil do Estado do Pará, medindo 2,5 cm de largura e 3,5 cm de altura. REVERSO: Em relevo a inscrição “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”, e no centro em relevo o mapa do Estado do Pará, gravado o brasão da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme demonstra o anexo IV. - A fita da medalha, em seda chamalotada, terá 35cm, terminando em ponta de 90º graus, e dividida longitudinalmente em três faixas, nas cores vermelho, azul e branco. Acompanha, barreta e roseta (em forma de Pin), conforme descrição e modelo anexo (ANEXO III) e estojo confeccionado em MDF, revestimento e fundo em camurça preta medindo 15 x 85 x 3,5 cm (ANEXO XII).MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 256,67 | R$ 77.001,00 |
| 4 | MEDALHA ATO DE BRAVURA POLICIAL CIVIL - Instituída pelo Decreto governamental nº. 121, de 23 de maio de 2019, publicado no DOE nº. 33880, de 24 de maio de 2019. NO ANVERSO: Cunhada em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento dourado, no campo em relevo, uma estrela de oito pontas realçada por raios em todo o campo, contendo símbolo da ordem pública de cor branca com 02 estrelas de cinco pontas e duas balanças interligadas na cor dourada, sendo uma das oito pontas em pala e no centro, brasão da Polícia Civil do Estado do Pará sobreposto à Bandeira do Estado do Pará, rodeado de um círculo de esmalte azul em relevo, cuja orla superior terá a inscrição “ATO DE BRAVURA POLICIAL CIVIL”, na cor dourada. NO REVERSO: Na orla superior, em relevo, a inscrição “ATO DE BRAVURA” em arco na parte superior e no meio a inscrição Policial Civil, na orla inferior, em relevo, uma coroa aberta de ramos de carvalho envolvendo as palavras Policial Civil. - A fita da medalha, em seda chamalotada, terá 35cm, terminando em ponta de 90º graus, e dividida longitudinalmente em três faixas, nas cores vermelho, azul e branco; - Acompanha, barreta e roseta (em forma de Pin), conforme descrição e modelo anexo (ANEXO IV), e estojo confeccionado em MDF, revestimento e fundo em camurça preta medindo 15 x 85 x 3,5 cm (ANEXO XII).MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 263,33 | R$ 52.666,00 |
| 5 | MOEDA DE HOMENAGEM INSTITUCIONAL ( Challenge Coin ) - Em formato circular, com dupla face, possuindo anverso e reverso distintos. A peça deverá apresentar diâmetro de 5,0 cm, espessura de 3,5 mm e peso aproximado de 50 g. Cunhada em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento dourado. O acabamento deverá contemplar banho metálico em bronze envelhecido (antique finish), com aspecto envelhecido e contraste evidente entre os altos e baixos relevos, sendo aplicada camada de verniz transparente anticorrosivo, com a finalidade de garantir maior durabilidade e proteção da peça. A borda da Challenge Coin deverá ser elevada, confeccionada em alto relevo com acabamento em cordame torcido, mantendo o mesmo padrão de acabamento do corpo da peça, em bronze envelhecido. NO ANVERSO- a peça deverá conter o escudo da Polícia Civil do Estado do Pará em alto relevo, sobre fundo esmaltado na tonalidade bronze envelhecido. Deverão constar, de forma periférica, inscrições em alto relevo com os dizeres “POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ” e “DO BRASIL, SENTINELA DO NORTE”. A tipografia utilizada nas inscrições deverá ser do tipo serifada institucional, com traços clássicos e robustos, compatíveis com a simbologia oficial das instituições de segurança pública, devendo as letras ser apresentadas em caixa alta, em alto relevo, sem aplicação de esmalte, preservando o acabamento metálico envelhecido. O estilo tipográfico deverá ser semelhante às fontes clássicas de cunhagem oficial, inspiradas em modelos como Trajan, Times Roman institucional ou equivalentes técnicos. NO REVERSO- deverá apresentar a figura de uma águia em alto relevo, com asas abertas, simbolizando força, vigilância e autoridade, sobre um escudo estilizado ao fundo, esmaltado nas cores vermelho, branco e azul. Deverão constar, de forma periférica, inscrições em alto relevo com os dizeres “A VIDA INSPIROU A MISSÃO” e “DO MAL COMBATER E BEM RESPEITAR”. A aplicação das cores deverá ser realizada por meio de esmaltação com resina colorida ou esmalte vítreo, devendo apresentar acMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 120,67 | R$ 96.536,00 |
| 6 | MEDALHA DE MÉRITO DE ENSINO POLICIAL CIVIL NO ANVERSO: Um escudo germânico cunhado em liga de cobre e zinco (latão), com acabamento prateado, com bordadura no mesmo metal, medindo de ponta a ponta 4,5 cm, tendo ao centro o brasão da Academia de Polícia Civil - um livro aberto, representando a Constituição Federal e coberto pela Bandeira do Estado do Pará e sobre ela pousada uma águia com asas abertas. Acima da águia um listel de blau com as inscrições “ESTADO DO PARÁ”, e abaixo do livro um listel com a inscrição “ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL”; NO REVERSO - o mapa do Estado do Pará em metal prateado, constando no centro do mapa o Brasão da Polícia Civil do Pará, constituído de um escudo germânico em metal prateado com bordadura do mesmo metal, medindo de ponta a ponta 4,5 cm, tendo ao centro uma estrela de cinco pontas de prata com um detalhe da Bandeira do Estado do Pará em seu núcleo – um círculo cortado por uma banda carregada por uma estrela de cinco pontas de blau. Acima e abaixo da estrela, dois listeis de blau com as inscrições “POLÍCIA CIVIL” e “ESTADO DO PARÁ”, respectivamente. Em alto-relevo a inscrição MÉRITO DE ENSINO POLICIAL CIVIL DELEGADO FRANCISCO SALES DE CARVALHO, circundando o mapa do Estado do Pará; III- A fita da medalha será em seda chamalota, terá 35 cm, terminando em ponta de 90º (noventa graus), e dividida longitudinalmente em três faixas, nas cores vermelho, azul e branco (ANEXO VI).MaterialNão se aplica | unidade | 110 | R$ 258,33 | R$ 28.416,30 |
| 7 | CANECAS INSTITUCIONAIS: Caneca confeccionada em cerâmica preta, com acabamento liso e uniforme, apresentando listras decorativas na cor dourada nas bordas superior e inferior, e estampagem centralizada do Brasão da Polícia Civil do Estado do Pará. A peça deverá possuir capacidade volumétrica de 330 ml (trezentos e trinta mililitros), altura aproximada de 9,7 cm (nove vírgula sete centímetros) e diâmetro de 8 cm (oito centímetros). A cerâmica deverá apresentar resistência térmica adequada para bebidas quentes e frias, superfície homogênea, sem trincas, bolhas ou imperfeições visíveis, garantindo durabilidade, segurança no manuseio e qualidade no acabamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 330 | R$ 29,66 | R$ 9.787,80 |
| 8 | CANETAS INSTITUCIONAIS: Trata-se de caneta esferográfica confeccionada em metal, destinada ao uso institucional. A caneta deverá possuir escrita de tipo média, com ponta de 1,0 mm, utilizando tinta na cor azul, proporcionando escrita contínua, uniforme e de boa legibilidade. Deverá ser do tipo retrátil, com mecanismo de acionamento funcional, resistente e adequado ao uso contínuo. A personalização deverá conter a logomarca da Polícia Civil do Estado do Pará, aplicada por técnica compatível com o material metálico, garantindo boa fixação, durabilidade e legibilidade. O produto deverá apresentar acabamento de qualidade, sem rebarbas ou falhas visíveis, assegurando conforto no manuseio e resistência ao desgaste natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 330 | R$ 35,75 | R$ 11.797,50 |
| 9 | BLOCO DE NOTAS INSTITUCIONAIS: Trata-se de bloco de notas destinado ao uso institucional, confeccionado com encadernação em espiral na cor preta, com acabamento do tipo wire-o. A capa e a contracapa deverão ser produzidas em papel couchê, com gramatura mínima de 300 g/m², conferindo maior resistência, rigidez e durabilidade ao material, nas dimensões aproximadas de altura x largura 21 x 14 cm. O miolo deverá ser confeccionado em papel sulfite, com gramatura mínima de 75 g/m², composto por 120 folhas internas sem pauta, em branco, adequadas para desenhos, anotações livres e registros diversos. A encadernação deverá utilizar espiral wire-o com as d diâmetro aproximado de 20 mm, compatível com a quantidade de folhas, possibilitando abertura total do bloco e manuseio adequado, garantindo bom acabamento, fixação segura das folhas e resistência ao uso contínuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 330 | R$ 23,78 | R$ 7.847,40 |
| 10 | PASTA PARA DOCUMENTOS COM ABA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO: Gramatura: 300g/m².Formato Fechado: 22 cm x 31 cm. (compatível com folhas A4).Aba: Contendo 01 (uma) aba interna colada na parte inferior direita.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 500 | R$ 11,57 | R$ 5.785,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 599.437,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Itens de Condecoração e Homenagem Institucional.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 00.368.105/0001-06
- Unidade
- PC/PA
- Código da unidade (UASG)
- 62
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/2049100
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00368105000106-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 599.437,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.764.862,38, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA publicou 117 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 567.764,64, e o total já movimentado soma R$ 65,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 599.437,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos_ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00368105000106-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.