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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sapé - PB UASG 2515302 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 0 - Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé

Valor estimado R$ 22.534,12
Propostas até 25/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balas mastigáveis nos sabores: abacaxi, morango e menta, pacote com no mínimo 100 unidades e pesando no mínimo 500g.Material PACOTE 238 R$ 10,98 R$ 2.613,24
2 Biscoito wafer 26g, da linha premium, sabores: diversos, caixa contendo 30 unidades.Material UNIDADE 4.826 R$ 0,75 R$ 3.619,50
3 Barrinhas com cobertura sabor chocolate ao leite e com recheio macio e aerado, pacote com no mínimo 50 unidades e pesando no mínimo 450g.Material PACOTE 286 R$ 23,02 R$ 6.583,72
4 Chiclete de bola, sabores: diversos, pacote com no mínimo 80 unidades e pesando no mínimo 440g.Material PACOTE 237 R$ 11,77 R$ 2.789,49
5 Goma tipo americana, sabores: diversos, caixa contendo no mínimo 30 unidades e pesando no mínimo 930g.Material CAIXA 161 R$ 17,25 R$ 2.777,25
6 Pipoca salgada, embalagem de 10g, sabores: diversos, pacote contendo 20 unidadesMaterial PACOTE 170 R$ 10,50 R$ 1.785,00
7 Pirulito no formato de coração, na cor vermelha, sabor de morango, pacote contendo no mínimo 50 unidades e pesando no mínimo 500gMaterial PACOTE 96 R$ 14,76 R$ 1.416,96
8 Saco plástico, transparente alto brilho, medidas: 17x35 cm, pacote contendo 100 unidadesMaterial PACOTE 48 R$ 19,77 R$ 948,96
Total estimado dos itens R$ 22.534,12

Objeto completo

Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
12.769.172/0001-03
Unidade
0 - Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé
Código da unidade (UASG)
2515302
Local
Sapé - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260910DV00002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12769172000103-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.534,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.049,35, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 7 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.313,16, e o total já movimentado soma R$ 401,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.534,12, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapé - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Sapé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12769172000103-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.