Aquisição de itens da Agricultura Familiar na Chamada Pública nº 02-2025.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Documentos do edital
- 11 - EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRIC FAMILIAR-APARTIR.odt Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Agricultura Familiar_DOU1.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 10 - Termo de Referencia.odt Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, processamento: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 28,59 | R$ 3.430,80 |
| 2 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,77 | R$ 377,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 4,90 | R$ 49,00 |
| 4 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 3,93 | R$ 235,80 |
| 5 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,27 | R$ 727,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 4,07 | R$ 244,20 |
| 7 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 5,87 | R$ 176,10 |
| 8 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 3,67 | R$ 55,05 |
| 9 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,90 | R$ 490,00 |
| 10 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 120 | R$ 8,80 | R$ 1.056,00 |
| 11 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 3,10 | R$ 31,00 |
| 12 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,77 | R$ 377,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.248,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens da Agricultura Familiar na Chamada Pública nº 02-2025.
Informação complementar
Contratação Direta autorizada pelo Ordenador de Despesas.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 785350
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63143.001882/2025-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002785/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.248,95 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.622,95, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.248,95, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11 - EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRIC FAMILIAR-APARTIR.odt, Agricultura Familiar_DOU1.pdf, 10 - Termo de Referencia.odt.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002785/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.