Aquisição de itens complementares não atendidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor familiar, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no IFPB…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED. DA PARAÍBA / CAMPUS SANTA LUZIA
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta n 156690-16_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 128 | R$ 12,60 | R$ 1.612,80 |
| 2 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 128 | R$ 12,57 | R$ 1.608,96 |
| 3 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 129 | R$ 13,48 | R$ 1.738,92 |
| 4 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 128 | R$ 16,61 | R$ 2.126,08 |
| 5 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 840 | R$ 6,41 | R$ 5.384,40 |
| 6 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 210 | R$ 52,13 | R$ 10.947,30 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14.000 | R$ 1,50 | R$ 21.000,00 |
| 8 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 17,10 | R$ 11.970,00 |
| 9 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 1.000 | R$ 5,72 | R$ 5.720,00 |
| 10 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 92 | R$ 4,36 | R$ 401,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.509,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens complementares não atendidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor familiar, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no IFPB Campus Santa Luzia.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.783.898/0001-75
- Unidade
- INST.FED. DA PARAÍBA / CAMPUS SANTA LUZIA
- Código da unidade (UASG)
- 156690
- Local
- Santa Luzia - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23869.000499.2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10783898000175-1-000242/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.509,58 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 227 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.660,72, e o total já movimentado soma R$ 84,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.509,58, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, Aviso de Contratacao Direta n 156690-16_2026.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 19:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.