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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765700 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens comemorativos institucionais e materiais de expediente para as demandas de cerimonial, protocolo institucional e comunicação social da Policlínica Naval Nossa…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 54.967,63
Propostas até 29/10/2026 às 10:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Panóplia material: acrílico escuro, características adicionais: com estojo ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 663,55 R$ 5.308,40
2 Panóplia material: madeira, largura: 20,50, altura: 31, características adicionais: brasão em latão, conforme modelo, estojo aveludado ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 503,00 R$ 5.030,00
3 Cédula / Moeda nome: cédula / moeda ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 78,31 R$ 7.831,00
4 Tapete material superfície: algodão, tipo: rústico, altura total: 10, acabamento: tear, largura: 1,40, comprimento: 2,00, cor básica: bege ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.928,50 R$ 2.928,50
5 Caneta Esferográfica material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: conforme modelo ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 67,10 R$ 3.355,00
6 Prendedor De Crachá material: pvc, cor: azul, tipo: redondo, características adicionais: retrátil, roller , clip, com fecho, diâmetro: 3 ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,92 R$ 496,00
7 Chaveiro material: metal, tamanho: 2,50 x 4, aplicação: identificação chaves, características adicionais: possui placa central preta, argola para chaves e a ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 20,27 R$ 1.013,50
8 Caneca Cerâmica capacidade: 300, altura: 9,50, diâmetro: 8, tipo uso: alimentos líquidos, características adicionais: personalizado ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 29,80 R$ 1.490,00
9 Sacola material: papel cartao supremo, comprimento: 250, largura: 110, cor: conforme modelo do orgao, tipo alça: vazada com recorte simples, características adicionais: vincos e dobras, corte especial, fundo colado, altura: 300, tipo: de mão, aplicação: acondicionamento de objetos variados, gramatura: 240 ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,07 R$ 603,50
10 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 4,70, largura: 4,70, tipo: automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com mola e confeccionado em fotopolímero ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 53,93 R$ 808,95
11 Guilhotina material: chapa aço, tipo: portátil, comprimento lâmina: 36, funcionamento: manual, capacidade corte: 20, dimensões: 340 x 500, dimensões tampo: 340 x 500, alavanca: normal, material lâmina: aço temperado oxidado, descida de lâmina: posição de ablicuidade, tipo corte: suave, base de corte: chapa metálica, régua: milimetrada, esquadros: lateral e central, cor: cinza, aplicação: corte de papel e apostila ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 326,79 R$ 326,79
12 Plastificadora tipo: poliseladora/laminadora, tensão alimentação: 110/220, plastificação: até 23, características adicionais: equipada com chave seletora de reversao ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 506,67 R$ 506,67
13 Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 15, largura: 6 ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 28,86 R$ 865,80
14 Bateria - Computador tensão alimentação: 3, modelo: cr-2032, capacidade nominal: 220, sistema eletroquímico: lithium ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,95 R$ 742,50
15 Pilha tamanho: média, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 9 ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 16,67 R$ 833,50
16 Etiqueta Auto-Adesiva material: papel térmico, formato: retangular, altura: 30, largura: 50, tipo uso: impressora zebra, características adicionais: 1 coluna, apresentação: em bobina, aplicação: impressão código barras ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 20,73 R$ 3.109,50
17 Bobina Papel Impressora tipo papel: termosensível, cor: branca, comprimento: 20, largura: 57, gramatura: 73, aplicação: impressora mettler toledo lc-p45 ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,21 R$ 384,20
18 Caixa Plástica material: plástico, comprimento 1: 58,5, largura: 38,50, altura: 35, aplicação: acondicionamento de material, tipo: organizadora, capacidade: 60, características adicionais: tampa e travas ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 93,38 R$ 9.338,00
19 Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidades ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 21,84 R$ 2.184,00
20 Capa Encadernação material: pvc, tipo: a4, cor: cristal, formato: 210 x 297 ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 37,72 R$ 1.886,00
21 Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, cor: azul, formato: 210 x 297, espessura: 0,30 ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 28,58 R$ 1.429,00
22 Carregador Bateria tipo: automático para quatro baterias, tensão alimentação: 110-220-12, capacidade: 04 pilhas tipo aa ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 60,69 R$ 3.034,50
23 Maquina Manual De Encadernar tipo: mesa, material: ferro, tratamento superficial: pintura em epóxi, comprimento: 39, largura: 39, altura: 26, capacidade folhas: 270, características adicionais: com margeador e lixeira/garras duplo anel(wire-0) ATENTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.462,32 R$ 1.462,32
Total estimado dos itens R$ 54.967,63

Objeto completo

Aquisição de itens comemorativos institucionais e materiais de expediente para as demandas de cerimonial, protocolo institucional e comunicação social da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), incluindo peças comemorativas da unidade para autoridades, visitantes e parceiros institucionais em visitas oficiais, solenidades e eventos institucionais

Informação complementar

ATENTAR AO TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765700
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63471.001882/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.967,63 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.199.148,62, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.967,63, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao--116-2026-RP.pdf, Aviso de Contratacao Direta-116-2026-RP.pdf, cotacao-resumido-352-2026-1.pdf, Formalizacao_da_Demanda_-_MATERIAL_DE_RP_E_ADM_assinado-1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014116/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.