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21346/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Grande - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens alimentícios para uso no SCFV.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP

Valor estimado R$ 2.611,31
Propostas até 23/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL PCT C/ 5KGMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 13,98 R$ 69,90
2 PÓ DE CAFÉ - PACOTE C/ 500 GRMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 25,98 R$ 389,70
3 OVOS TIPO MÉDIOMaterialNão se aplica DUZIA 20 R$ 9,75 R$ 195,00
4 LEITE CONDENSADO C/ 395GMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 5,69 R$ 28,45
5 MOLHO DE TOMATE 300GMaterialNão se aplica SACHE 20 R$ 2,15 R$ 43,00
6 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 2,75 R$ 27,50
7 GELATINA EM PÓ VÁRIOS SABORES 25GMMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1,45 R$ 29,00
8 ACHOCOLATADO EM PÓMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 19,76 R$ 98,79
9 PÃO DE QUEIJO 1KGMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 15,98 R$ 239,70
10 MACARRÃO ESPAGUETEMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 2,99 R$ 29,90
11 BATATA PALHA TRADICIONAL PCT C/ 400GMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 14,99 R$ 74,95
12 SALSICHA KGMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 11,99 R$ 59,95
13 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA 500GMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 8,39 R$ 125,85
14 CALDO KNORR COM 12 TABLETES CALDO KNORR COM 12 TABLETESMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 4,15 R$ 20,75
15 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 36,13 R$ 361,32
16 IOGURTE SABORES VARIADOS 1 LITRO CADAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 4,70 R$ 70,57
17 CREME DE LEITE CREME DE LEITEMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 2,99 R$ 14,95
18 LEITE FLUIDO UHT INTEGRALMaterialNão se aplica -LITRO 24 R$ 4,79 R$ 114,96
19 PEITO DE FRANGOMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 11,99 R$ 119,90
20 COXA E SOBRECOXA DE FRANGOMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 7,69 R$ 76,90
21 CARNE MOÍDAMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 35,99 R$ 179,95
22 CARNE DE PANELAMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 35,99 R$ 179,95
23 LIMPA ALUMINIO 500MLMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3,79 R$ 37,90
24 AVENTAL DE BORRACHAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 7,49 R$ 22,47
Total estimado dos itens R$ 2.611,31

Objeto completo

Aquisição de itens alimentícios para uso no SCFV.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE
CNPJ
67.360.446/0001-06
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Grande - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21346/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67360446000106-1-000213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.611,31 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.692,59, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE publicou 619 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.104,71, e o total já movimentado soma R$ 15,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21346/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.611,31, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21346.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE, em Ribeirão Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67360446000106-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.