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23414/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Grande - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens alimentícios para o SCFV Criança e Adolescente.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP

Valor estimado R$ 4.474,44
Propostas até 18/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ - FARDO COM 06 PCT DE 05 KG ARROZ - FARDO COM 06 PCT DE 05 KGMaterialNão se aplica Fardo 1 R$ 113,88 R$ 113,88
2 FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica KILO 7 R$ 8,69 R$ 60,83
3 MACARRÃO ESPAGUETEMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 2,69 R$ 13,45
4 MACARRÃO SEM OVOS TIPO AVE MARIA - CONFORME EDITALMaterialNão se aplica QUILO 5 R$ 2,99 R$ 14,95
5 MOLHO DE TOMATE 300GMaterialNão se aplica SACHE 15 R$ 1,09 R$ 16,35
6 ÓLEO DE SOJA 900ML CX C/ 20 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 151,80 R$ 151,80
7 LEITE (CAIXA COM 12 UNIDADES)MaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 65,88 R$ 131,76
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL - CONFORME EDITALMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 37,98 R$ 379,80
9 VINAGRE DE ÁLCOOL 750MLMaterialNão se aplica -FRASCO 3 R$ 1,99 R$ 5,97
10 BOLACHA DOCE TIPO MARIA BOLACHA DOCE TIPO MARIAMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 4,79 R$ 47,90
11 BOLACHA SALGADA ÁGUA E SAL BOLACHA SALGADA ÁGUA E SALMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 4,79 R$ 47,90
12 BOLACHA DOCE 500G TIPO ROSQUINHAMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 11,99 R$ 119,90
13 GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOSMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1,49 R$ 29,80
14 SUCO EM PÓ 25G C/ 15 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 11,25 R$ 33,75
15 PAPEL TOALHA PARA COZINHA PAPEL TOALHA PARA COZINHAMaterialNão se aplica Rolo 5 R$ 3,35 R$ 16,75
16 MARGARINA 500G COM SALMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 5,79 R$ 28,95
17 MAIONESE 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 8,99 R$ 35,96
18 LEITE CONDENSADO C/ 395GMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 5,99 R$ 119,80
19 CREME DE LEITE CREME DE LEITEMaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 2,59 R$ 51,80
20 CHOCOLATE GRANULADO - PCT DE 500 G CHOCOLATE GRANULADO - PCT DE 500 GMaterialNão se aplica PACOTE 4 R$ 13,98 R$ 55,92
21 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 2,99 R$ 29,90
22 FUBÁ DE MILHO - CONFORME EDITALMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 2,99 R$ 29,90
23 OVOS TIPO MÉDIOMaterialNão se aplica DUZIA 9 R$ 8,69 R$ 78,21
24 FERMENTO EM PÓ 100GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2,98 R$ 29,80
25 ALHO GRAÚDOMaterialNão se aplica KILO 2 R$ 20,90 R$ 41,80
26 LINGUIÇA TOSCANAMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 19,99 R$ 99,95
27 PRESUNTO .MaterialNão se aplica KILO 1 R$ 104,00 R$ 104,00
28 BARRA DE MUSSARELAMaterialNão se aplica KILO 1 R$ 231,00 R$ 231,00
29 CARNE MOÍDAMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 35,69 R$ 356,90
30 CARNE DE PANELAMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 35,69 R$ 178,45
31 PEITO DE FRANGOMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 10,39 R$ 103,90
32 BATATA PALHA TRADICIONAL PCT C/ 400GMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 14,99 R$ 29,98
33 KETCHUP NORMALMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2,98 R$ 5,96
34 MOSTARDA 200 G MOSTARDA 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4,29 R$ 8,58
35 BOBINA DE SACO PLÁSTICO 20X28MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 104,00 R$ 104,00
36 FÓSFORO - PCT COM 10 CAIXINHAS CONTENDO 40 PALITOSMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 2,99 R$ 2,99
37 PÓ DE CAFÉMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 25,98 R$ 259,80
38 GÁS (SEM O VASILHAME) GÁS (SEM O VASILHAME)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 109,00 R$ 218,00
39 ACHOCOLATADO EM PÓMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 12,49 R$ 124,90
40 PÃO FILÃO -MaterialNão se aplica KILO 80 R$ 11,99 R$ 959,20
Total estimado dos itens R$ 4.474,44

Objeto completo

Aquisição de itens alimentícios para o SCFV Criança e Adolescente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE
CNPJ
67.360.446/0001-06
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Grande - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23414/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67360446000106-1-000544/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.474,44 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE publicou 302 contratações no PNCP desde 21/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.489,07, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23414/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.474,44, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 23414.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE, em Ribeirão Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67360446000106-1-000544/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.