{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/391",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000391/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T11:17:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:54:04.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-itens-alimenticios-bombons-e-chas-para-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-391",
 "id": 169618,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "357 | Processo 517/2026",
 "objeto": "Aquisicao de itens alimenticios  bombons e chas  para composicao de kits de aniversario destinados aos servidores publicos municipais  em atendimento a Lei Municipal n  2.144 2021  como forma de valorizacao e reconhecimento dos servidores da Administracao Municipal de Fagundes Varela",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "357",
 "valorEstimado": 307.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T11:17:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bombom  embalagem em pacote contendo unidades embaladas individualmente de 900g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bombom de chocolate. Acondicionado em embalagem plastica de 1kg  contendo 50 unidades embaladas individualmente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59.9,
   "valorTotal": 59.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bombom de chocolate. Acondicionado em embalagem plastica de 1kg  contendo 50 unidades embaladas individualmente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59.9,
   "valorTotal": 59.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bombom  embalagem em pacote contendo unidades embaladas individualmente de 500g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 32.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bombom  embalagem em pacote contendo unidades embaladas individualmente de 900g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 49.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "numero": 6,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 9.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
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   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 11.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 4.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 5.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
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  },
  {
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   "descricao": "Cha  pacote com 10 unidades em saches saquinhos",
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   "valorTotal": 5.99,
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo Digital  Arvore Arvore do Processo 1",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169618/1"
  },
  {
   "titulo": "30.07.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:17:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169618/2"
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