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P57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 12h 📍 Natal - RN UASG 08493371000164 Divulgada no PNCP

Aquisição de item Garrafa térmica personalizada

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/08/2026 às 00:00 Encerra em 12h
Abertura das propostas 20/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Garrafa térmica personalizada, para bebidas quentes e frias, na cor branca, em aço inox 304 de grade 18/8, grau alimentício de alta qualidade, durável, resistente à ferrugem, parede dupla isolada à vácuo, sem emendas, que garante temperatura fria da garrafa externamente para ser segurada, acabamento polido, base emborrachada e antiderrapante. Capacidade de 750 ml, aceitandose variação de 10% (dez por cento). Boca grande (larga). Com tampa e bico em polipropileno (PP) resistente, bico protegido por tampa adicional, anéis de vedação em silicone próprio para alimentos e roscas com boa vedação na tampa e no bico para evitar vazamentos. Livre de BPA (Bisfenol-A) e de qualquer substância tóxica. Com alça flexível para transporte. Conserva frio por até 24 horas e quente por até 8 horas. Personalização em todo o corpo da garrafa, em cores 4x4, durável e resistente à lavagem e abrasão, com a logomarca da contratante, conforme Manual de Identidade Visual (MIV). Deve ser entregue em embalagem original de fábrica, que deve conter as especificações técnicas do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de item Garrafa térmica personalizada

Dados da contratação

Órgão
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
CNPJ
08.493.371/0001-64
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Código da unidade (UASG)
08493371000164
Local
Natal - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
5831202615
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08493371000164-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.117.127,24, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação P57/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerra em 12h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo+5826.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08493371000164-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.