{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/345",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000345/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T14:05:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:05:04.951Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-involucros-de-seguranca-para-acautelamento-de-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-345",
 "id": 1992801,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "320/2026",
 "objeto": "Aquisição de invólucros de segurança para acautelamento de armas de fogo. carregadores e munições no âmbito do MPRJ.",
 "informacaoComplementar": "Invólucros de segurança, produzidos em Plástico Polietileno (PE), coextrusado, com dimensões de 30 x 40 cm de área útil, com sistema de fechamento adesivo tipo hot melt, resistente e de fácil manuseio, objetivando o acautelamento de armas de fogo, carregadores e munições.\n CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO OBJETO: \na) Espessura: 50 micras por parede (com margem de tolerância de \n0,005mm); \nb) Medidas: 30cm largura x 40 cm comprimento, com aba adesiva: 3,0 cm \nc) Material: Plástico polietileno (PE) coextrusado \nd) Cores: \nParte externa: branco \nParte interna: preto \ne) Fechamento: Lacre adesivo anti violação, com: 1 (uma) via de cola com 1 (um) cm hotmelt permanente. \nf) Outras características: O material deverá conter a logomarca do MPRJ, recibo destacável na parte inferior e código alfanumérico sequenciado de identificação no centro do invólucrio e no recibo, iniciando-se em A0001, conforme ilustrações contidas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0032438.2026-91",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T14:05:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92515306003202026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Envelope Plástico tipo plástico: polietileno, espessura: 150 micra, comprimento: 484, largura: 400, cor: cinza claro, características adicionais: com fecho 100% polietileno, soldas laterais,  sem, tipo: alta segurança, aplicação: acondicionamento de mercadorias, transmitância: transparente",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPECHO SPF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T14:05:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1992801/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA + TR + PLANILHAS ORCAMENTARIAS.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T14:07:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1992801/2"
  }
 ]
}