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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 501044 Divulgada no PNCP

aquisição de insumos utilizados pela fisioterapia e terapia ocupacional

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS/HOSPITAL JOAO XXIII

Valor estimado R$ 2.570,65
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 0,5KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 12 R$ 36,33 R$ 435,96
2 KIT CONE PARA CIRCUITOS - TIPO: TREINAMENTO FUNCIONAL; QUANTIDADE DE PECAS: 10; NIVEL: NAO APLICAVEL; MEDIDAS: 23 CM (A) X 14,5 CM (DIAM. BASE) X 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 67,49 R$ 134,98
3 CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: GRAOS DE FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 1KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 18 R$ 50,25 R$ 904,41
4 CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: GRAOS DE FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 2 KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 18 R$ 60,85 R$ 1.095,30
Total estimado dos itens R$ 2.570,65

Objeto completo

aquisição de insumos utilizados pela fisioterapia e terapia ocupacional

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
19.843.929/0001-00
Unidade
COMPRAS/HOSPITAL JOAO XXIII
Código da unidade (UASG)
501044
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0501044 000077/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19843929000100-1-000236/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.570,65 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 979 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.844.860,61, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 610 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 767.930,48, e o total já movimentado soma R$ 324,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.570,65, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19843929000100-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.