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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Laguna - SC UASG 785341 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos para reparo do forro de compartimentos do prédio onde funciona o Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna…

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA

Valor estimado R$ 2.355,65
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Parafuso material: aço fosfatizado, tipo: cabeça trombeta, comprimento: 25, características adicionais: ponta agulha (gn 25), aplicação: fixar chapa de gesso em perfil drywallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 13,00 R$ 130,00
2 Parafuso material: aço zincado, tipo: auto brocante, comprimento: 19, diâmetro: 4,20, características adicionais: cabeça de panela philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 15,20 R$ 152,00
3 Placa De Gesso Acartonado comprimento: 1,80, largura: 1,20, espessura: 1,25, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 43,50 R$ 652,50
4 Massa Niveladora composição básica: copolímero acrílico (monocomponente), cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 24, aplicação: nivelamento superfície alvenaria e concretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 55,85 R$ 55,85
5 Forro Teto material: pvc, comprimento: 6.000, largura: 100, tipo: frisado, cor: branco geloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 45 R$ 20,50 R$ 922,50
6 Moldura Teto material: pvc, formato: cimalha, uso: colocação de forro em teto e parede, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 35,48 R$ 248,36
7 Parafuso material: aço zincado, tipo: auto brocante, comprimento: 19, diâmetro: 4,20, características adicionais: cabeça de panela philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 UN 1 R$ 54,44 R$ 54,44
8 Fita Adesiva material: fibra de vidro e adesivo sintético, tipo: fita telada auto adesiva, largura: 50, comprimento: 45, aplicação: junções de placas de drywal, gesso e alvenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 45 M 5 R$ 28,00 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 2.355,65

Objeto completo

Aquisição de insumos para reparo do forro de compartimentos do prédio onde funciona o Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna (DelLaguna).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Código da unidade (UASG)
785341
Local
Laguna - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63340.000840/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009155/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.355,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.500,61, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.355,65, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - DFD.pdf, 02 - JUSTIFICATIVA PARA AUSENCIA DE ORCAMENTO.pdf, 03 - TR.pdf, 04 - AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Laguna - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Laguna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009155/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.