AQUISICAO DE INSUMOS PARA PANIFICACAO
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 100001 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PARA PANIFICACAO TIPO 1, SACO DE 25 KG. FARINHA DE TRIGO TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, PROPRIA PARA PANIFICACAO, COM ESTABILIDADE E UNIFORMIDADE ADEQUADAS PARA FERMENTACAO CURTA OU LONGA, GARANTINDO BOM RENDIMENTO E DESEMPENHO TECNOLOGICO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS. INSENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, INTEGRA E LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | SACO | 5 | R$ 80,79 | R$ 403,95 |
| 100002 | MELHORADOR PARA PANIFICACAO, EMBALAGEM DE 4 KG. MELHORADOR DE PANIFICACAO A BASE DE ACIDO ASCORBICO (VITAMINA C), INDICADO PARA FORTALECER O GLUTEN, CORRIGIR PEQUENAS FALHAS DE PROCESSO E AUMENTAR A TOLERANCIA DA MASSA DURANTE A FERMENTACAO, ADEQUADO PARA DIVERSOS TIPOS DE PAES. ASPECTO, COR E ODOR PROPRIOS ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | PACOTE | 1 | R$ 49,67 | R$ 49,67 |
| 100003 | ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET DE 900 ML. ÓLEO DE SOJA REFINADO, PRÓPRIO PARA CONSUMO E USO CULINÁRIO, ACONDICIONADO EM FRASCO PET. ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATÓXICA, INTEGRA E LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. (QUANDO FORNECIDO EM CAIXA, DEVERÁ CONTER 20 UNIDADES).Material | VIDRO | 10 | R$ 7,72 | R$ 77,20 |
| 100004 | SAL MARINHO REFINADO E IODADO, EMBALAGEM DE 1 KG. SAL REFINADO E IODADO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, CONFORME PADRÕES SANITARIOS VIGENTES. ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATÓXICA, INTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGAMaterial | PACOTE | 4 | R$ 3,29 | R$ 13,16 |
| 100005 | AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 5 KG. AÇÚCAR CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-AÇUCAR. ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE. SEM FERMENTAÇÃO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PÁSTICA ATÓXICA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | PACOTE | 5 | R$ 16,50 | R$ 82,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 626,48 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE INSUMOS PARA PANIFICACAO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
- CNPJ
- 19.769.660/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 020501
- Local
- Conselheiro Pena - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19769660000160-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 626,48 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA publicou 214 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.767,28, e o total já movimentado soma R$ 39,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8.000028/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 626,48, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conselheiro Pena - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, em Conselheiro Pena - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19769660000160-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.