{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57252971000146/2026/287",
  "numeroControlePNCP": "57252971000146-1-000287/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:20:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:31:47.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-para-o-setor-de-reabilitacao-auditiva-cuiaba-mt-57252971000146-2026-287",
 "id": 3271571,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "159/2026",
 "objeto": "Aquisição De Insumos Para O Setor De Reabilitação Auditiva Do Centro De Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC/CERIII.",
 "informacaoComplementar": "A modalidade de contratação adotada será a dispensa de licitação por baixo valor, conforme o art. 75, incisos II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado para a aquisição dos insumos se enquadra nos limites legais estabelecidos.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES",
  "cnpj": "57252971000146",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE",
  "uasg": "25",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SES-PRO-2025/64212",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T19:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 36969,
   "descricao": "ACRÍLICO AUTO- POLIMERIZÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: LIQUIDO; COMPOSTO: ACETONA; ÁCIDO: CIANÍDRICO; ÁLCOOL: METÍLICO; COR: INCOLOR; FRASCO: 500ML.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36970,
   "descricao": "ACRÍLICO AUTO- POLIMERIZÁVEL - ESPECIFICAÇÃO: PÓ; COMPOSTO: COPOLÍMERO METIL; COR: INCOLOR; FRASCO: 1KG; COMPOSTO 2: ETIL METACRILATO; PIGMENTO: ORGÂNICO E PERÓXIDO.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36971,
   "descricao": "CERA - TIPO: CONFECÇÃO DE MOLDES; COR: ROSA; EMBALAGEM: 18 LÂMINAS; Nº: 09; COMPOSTA POR: HIDROCARBONETOS; ÓLEO: MINERAL; CORANTE: ARTIFICIAL; QUANTIDADE: 220 GRAMAS.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36972,
   "descricao": "BIOPOR 40 -SHORE - TIPO: SILICONE; COR: ROSA; BASE: REDONDA; CONTEUDO: 50 ML.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 80,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36973,
   "descricao": "PONTA MISTURADORA - CARTUCHO: DM - 50; DIÂMENTRO: 4.2MM; DESCRIÇÃO: 1:1/2:1; OBSERVAÇÃO: MISTURA MATERIAL A E B.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 300,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36974,
   "descricao": "PISTOLA - MODELO: DISPENSADORA UNIVERSAL; COMPATÍVEL: CARTUCHOS 50 ML; PROPORÇÃO: 1:1 e 2:1; SILICONE: DE ADIÇÃO; OBSERVAÇÃO: PARA CARTUCHOS NOVOS BIOPOR.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36975,
   "descricao": "LIXA FERRO Nº 220 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 10,
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  },
  {
   "numero": 36976,
   "descricao": "ESCOVA - MATERIAL: BRIM; DIÂMETRO: 4\"; MODELO: REDONDO; COR: BRANCA; DIMENSÃO: 100 x 12 MM.",
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   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36977,
   "descricao": "DESINFETANTE - TIPO: HOSPITALAR; DESCRIÇÃO: BASE DE QUARTENÁRIO DE AMÔNIA 1,5% p/p; GALÃO: 5 LITROS.",
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   "quantidade": 2,
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  },
  {
   "numero": 36978,
   "descricao": "BROCA - TIPO: AÇO RÁPIDO; TAMANHO: 1,0 MM.",
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   "quantidade": 5,
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  },
  {
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   "descricao": "BROCA - TIPO: AÇO RÁPIDO; TAMANHO: 1,5 MM.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 5,
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  {
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   "descricao": "BROCA - TIPO: AÇO RÁPIDO; TAMANHO: 2,0 MM.",
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   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "BROCA - TIPO: AÇO RÁPIDO; TAMANHO: 2,5 MM.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 5,
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  },
  {
   "numero": 36982,
   "descricao": "KIT DE BROCAS - UTILIZAÇÃO: REPARO DE APARELHO AUDITIVO; TIPO: PEDRA MONTADA; MATERIAL: ABRASIVA; Haste: INOX; DIÂMETRO DA HASTE: 2,35 MM; TAMANHO: 1,0MM A 10,0 MM.",
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  {
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   "descricao": "TAMPA - TIPO: PARA LIXA CÔNICA; PARA: LIXAR MOLDES AUDITIVOS; DIMENSÃO: 7 x 13MM; GRAMATURA: 80; CONTENDO: 10 UNIDADES.",
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  {
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   "descricao": "TAMPA - TIPO: PARA LIXA CÔNICA; PARA: LIXAR MOLDES AUDITIVOS; DIMENSÃO: 7 x 13MM; GRAMATURA: 150; CONTENDO: 10 UNIDADES.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "SUPORTE - TIPO DE USO: PARA PONTA DE LIXA CÔNICA; DIMENSÃO: 10 x 15MM; Haste: 2,35MM.",
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   "quantidade": 10,
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  {
   "numero": 36986,
   "descricao": "ELETRODO - TIPO: ELETRODO PARA ECG, ADULTO; COM: ESPUMA E GEL SÓLIDO; DESCARTÁVEL: SIM; TAMANHO: 44 X 32MM.",
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  },
  {
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   "descricao": "ELETRODO - TIPO: ELETRODO PARA ECG INFANTIL; DESCARTÁVEL: SIM; TAMANHO: 41 x 35MM.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36988,
   "descricao": "ELETRODO - TIPO: ELETRODO PARA ECG INFANTIL; DESCARTÁVEL: SIM; ADESIVO: PLÁSTICO NÃO POROSO; TAMANHO: NEO 25,4MM; ESPUMA: SEM LÁTEX; ANTIALERGÊNICO: COM GEL RESISTENTE.",
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   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36989,
   "descricao": "GEL - TIPO: ABRASIVO; EMBALAGEM: BISNAGA; QUANTIDADE: 114 GRAMAS; INDICAÇÂO: EEG, ENMG, ECG; DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE EXAMES.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 6,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36990,
   "descricao": "PASTA CONDUTORA - PARA: ECG; COMPOSIÇÃO: MISTURA POLIOXIETILENO (20), ÉTER CETÍLICO, ÁGUA, GLICERINA, CARBONATO DE CÁLCIO, 1,2 PROPANODIOL, CLORETO DE POTÁSSIO, GEL BRANCO, CLORETO DE SÓDIO,SORBITANO, METILPARABENO, PROPILPARABENO; POTE: 1KG.",
   "unidade": "UND 1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36991,
   "descricao": "FITA - TIPO: HIPOALERGICA; MATERIAL: MICROPORE; COR: BRANCO; EMBALAGEM: ROLO; DIMENSÕES: 5 CM X 10M.",
   "unidade": "UN 1 UN",
   "quantidade": 12,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271571/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271571/2"
  }
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}