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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 131101 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos para campanha de vacinação contra brucelose

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP

Valor estimado R$ 6.208,67
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brinco Fixação Identificacao De Animal material: poliueretano, características adicionais: para ovinos e caprinos, cor amarelo, dimensões: 53 x 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.025 R$ 4,57 R$ 4.680,77
2 Aplicador Brinco Animal material: aço inoxidável, tipo: alicate, características adicionais: cabo emborrachado nº 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 161,00 R$ 805,00
3 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 10 R$ 40,67 R$ 406,70
4 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 5 R$ 13,63 R$ 68,15
5 Permetrina concentração: 500, forma farmacêutica: solução tópica, aplicação: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 5 R$ 49,61 R$ 248,05
Total estimado dos itens R$ 6.208,67

Objeto completo

Aquisição de insumos para campanha de vacinação contra brucelose

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CNPJ
46.384.400/0001-49
Unidade
ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Código da unidade (UASG)
131101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
163.00001942/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384400000149-1-000532/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.208,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 991.324,57, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO publicou 500 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.340.850,70, e o total já movimentado soma R$ 57,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, combustível, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.208,67, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta de Nota de Empenho.pdf, 36/2026.pdf, BRUCELOSE 2 Manual_do_MVC_defeso_corrigido.pdf, 72/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384400000149-1-000532/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.