{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06353247000178/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "06353247000178-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:26:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:22:37.986Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-paisagisticos-vasos-de-polietileno-sao-luis-ma-06353247000178-2026-45",
 "id": 3095958,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de insumos paisagísticos (vasos de polietileno, plantas naturais e preservadas, além de seixos decorativos) destinados à ambientação e humanização das áreas externas (jardins de inverno e fachada) e internas (recepção) da Delegacia Regional do CRM-MA no município de Bacabal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO",
  "cnpj": "06353247000178",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO",
  "uasg": "926917",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.10.000003450-7",
 "valorEstimado": 20346.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:15:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92691706000422026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vaso material: cerâmica, cor: terracota, altura: 24, tipo: cone, características adicionais: sem impermeabilização, espécie: plantas ambientes internos e externos, diâmetro superior: 20",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Vaso material: cerâmica, cor: terracota, altura: 24, tipo: cone, características adicionais: sem impermeabilização, espécie: plantas ambientes internos e externos, diâmetro superior: 20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 207.16,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Vaso material: plástico, capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro superior: 58, diâmetro inferior: 43",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Vaso material: plástico, capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro superior: 58, diâmetro inferior: 43",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 338.91,
   "valorTotal": 1355.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: pleomele variegata, espécie 2: dracaena reflexa, altura: 80, características adicionais: isenta de pragas e doenças, saudável pronta para p",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 161.24,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: arvoreta, espécie: croton, altura: 100, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 124.99,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: natural, espécie: podocarpus, altura: 100, características adicionais: saudável, pronta para plantio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 218.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: natural, espécie: buchinho natural, altura: 40, características adicionais: saudável, pronta para plantio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 58.47,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: arbusto, espécie 2: clusia, altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: forraçao, espécie: íris-da-praia, altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
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  },
  {
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   "descricao": "Seixo Rolado material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60, aplicação: jardins e canteiros",
   "unidade": "Saco KG",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 71.4,
   "valorTotal": 2142,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade",
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   "valorTotal": 533.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "14 SEI_5060990_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:15:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095958/1"
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   "titulo": "47/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:16:08.000Z",
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  {
   "titulo": "20 Aviso e anexos - retificado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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