{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1744",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-001744/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T07:00:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T20:01:55.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-odontologicos-caracterizados-por-sao-luis-ma-00394544000185-2026-1744",
 "id": 9774,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Aquisição de insumos odontológicos, caracterizados por conjunto de higiene bucal adulto e infantil, compostos por dentifrício, escova e fio dental,  necessários para a promoção da saúde bucal entre a população indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MA",
 "informacaoComplementar": "Considerando as orientações inseridas no Caderno de Atenção Básica, nº17 do Departamento de Atenção Básica /MS, Item 4.1.3.4 Universalização do Acesso à Escova e ao Dentifrício Fluoretado, conforme abaixo:\n\nPela importantíssima participação da escovação com dentifrício fluoretado na prevenção da cárie, garantir o seu acesso de forma universalizada por parte dos usuários da área de abrangência deve ser considerada uma política importante entre as ações de saúde bucal. A universalização do acesso ao fio dental deve ser sempre incentivada.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO",
  "uasg": "257034",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "25046.000105/2026-19",
 "valorEstimado": 1136469.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T07:00:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703405000512026",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto De Banho uso: adulto, composição: escova, dentifrício e fio dental",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 104622,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 574374.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conjunto De Banho uso: adulto, composição: escova, dentifrício e fio dental",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 34874,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 191458.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Conjunto De Banho uso: infantil, composição: escova dental, creme dental, fio dental, tipo embalagem: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 44835,
   "valorUnitario": 6.2,
   "valorTotal": 277977,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Conjunto De Banho uso: infantil, composição: escova dental, creme dental, fio dental, tipo embalagem: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14945,
   "valorUnitario": 6.2,
   "valorTotal": 92659,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Materiais dentarios.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:00:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/1"
  },
  {
   "titulo": "Apendice I - ETP10_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/2"
  },
  {
   "titulo": "Apendice II - MODELO_DE_PROPOSTA_DE_LICITACAO_COM_PLANILHA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/3"
  },
  {
   "titulo": "Apendice III - MODELO_DE_PLANILHA_DE_CUSTOS_PARA_AQUISICOES_E_SERVICOS_COMP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/4"
  },
  {
   "titulo": "Apendice IV - MODELO_DE_INSTRUMENTO_DE_MEDICAO_DE_RESULTADO___IMR_PARA_AQU__3_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/5"
  },
  {
   "titulo": "Apendice_V_MODELO_DE_DECLARACAO_DE_CONHECIMENTO_DAS_CONDICOE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/6"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T07:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9774/7"
  }
 ]
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