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94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 926995 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos médico-hospitalares, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER EMERGENCIAL, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega em REMESSA…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA

Valor estimado R$ 2.103.587,20
Propostas até 10/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Campo Cirúrgico Descartável modelo: fenestrado, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, propriedade: hidrorepelente, reforço: s/ reforço, dimensões: cerca de 50 x 50, cor: c/ cor, esterilidade: estéril CAMPO CIRÚRGICO 50 X 50 CM DESCARTÁVEL ESTERELIZADO - com lado impermeável e outro absorvível, confeccionado em SMS, laminado, tamanho aproximado de 50 x 50 cm, sem fenestra. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico atóxico.MaterialNão se aplica Unidade 3.800 R$ 4,17 R$ 15.846,00
2 Cateter Nasal Para Oxigênio modelo: tipo óculos, aplicação: p/ polissonografia, material: tubo plástico c/ pronga de silicone, conector: compatível c/ equipamento, tamanho: infantil, comprimento: cerca de 2,5 m, componente adicional: c/ filtro, esterilidade: não estéril, uso único CATETER NASAL - OXIGÊNIO TIPO OCULOS INFANTIL - para administração de oxigênio, descartável, confeccionado em PVC atóxico siliconado, estéril, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, conector universal. Embalado individualmenteMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 2,03 R$ 2.030,00
3 Material Hospitalar tipo: clamp prendedor umbilical, componentes: plástico, embalagem: embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso único CLAMP UMBILICAL - esterilizado, resistente, confeccionado em material plástico atóxico, anti-alergênico, sistema tipo pinça, com bordas arredondadas. Embalado individualmente, com abertura asséptica.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,96 R$ 288,00
4 Equipo De Nutrição Enteral adicional: c/ clamp, compatibilidade: c/ equipamento, comprimento total do tubo: até 180 cm, conector dieta: ponta em cruz, conector paciente: escalonado, conector via adicional: luer, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc, c/ cor, regulador de fluxo manual: pinça rolete, tipo: p/ bomba infusão, com segmento de silicone, 2 vias, tipo embalagem: individual EQUIPO NUTRIÇÃO ENTERAL - estéril, atóxico, apirogênico, com lanceta perfurante com tampa protetora para conexão ao recipiente de solução, respiro de ar com filtro bacteriológico, câmara flexível para visualização do gotejamento, extensão em PVC azulMaterialNão se aplica Unidade 32.800 R$ 1,19 R$ 39.032,00
5 Fio De Sutura Agulhado material fio: nylon / poliamida preto, modelo fio: monofilamentar, diâmetro fio: 4-0, comprimento fio: cerca de 45, tipo agulha: agulha 3/8 círculo, modelo agulha: cortante, comprimento agulha: cerca de 40, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individual FIO CIRÚRGICO CATIGUT SIMPLES - 4, COM AGULHA 2,0 CM CILINDRICA - diâmetro 4-0, absorvível de proteína animal (colágeno), perfeito encastoamento e suavidade na passagem através dos tecidos, estéril, tamanho aproximado de 70 cm, com agulha de 2,0 cmMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 6,89 R$ 2.067,00
6 Fio De Sutura Agulhado apresentação: embalagem individual, comprimento agulha: cerca de 40, comprimento fio: cerca de 45, diâmetro fio: 3-0, esterilidade: estéril, material fio: nylon / poliamida preto, modelo agulha: cortante reversa / invertida, modelo fio: monofilamentar, tipo agulha: agulha 3/8 círculo FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO - 3-0, COM AGULHA 3,0 CM CORTANTE 3/8 CIRCULAR - não absorvível, estéril, de nylon (poliamida) preto, com aproximadamente 45 cm, agulha 3/8 circular cortante de 3,0cm.MaterialNão se aplica Unidade 9.200 R$ 2,08 R$ 19.136,00
7 Lençol Descartável Uso Hospitalar materia prima: 100% fibra celulose virgem, dimensoes: cerca de 50 cm x 50 m, apresentação 1: em rolo LENÇOL DESCARTÁVEL - PAPEL ROLO 50 M -descartável, com 50 cm de largura e 50 m de comprimento, na cor branca, produzido com 100% fibras de celulose virgem e 100% fibras naturais, macio, absorvente, resistente. Embalado individualmente em rolos.MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 9,15 R$ 27.450,00
8 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 6,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual LUVA CIRÚRGICA - 6,0 ESTERILIZADA PR - estéril, confeccionada em látex de borracha natural, lubrificada com pó bio-absorvível, formato anatômico nas duas mãos, resistente, alta sensibilidade e conforto, com envelope interno indicando as luvas direitaMaterialNão se aplica Par 800 R$ 2,13 R$ 1.704,00
9 Luva Proteção material: plástico, tamanho: 9, tamanho cano: longo LUVA PLASTICA - DESCARTAVEL GINECOLOGICA (CAIXA C/ 100UNI) - (polivinil) descartável, estéril, cano curto, tamanho padrão, ambidestra para emprego em ginecologia, embalada individualmente com a data de fabricação e a validade impressas na embalagem.MaterialNão se aplica Caixa 100 UN 900 R$ 17,40 R$ 15.660,00
10 Manta aplicação: impermeabilização, comprimento: 25, cor: branca, espessura: 2, largura: 1,20, material: polietileno expandido MANTA TÉRMICA - confeccionado em polietileno aluminizado, não deformável, isolante térmico de baixo peso, dimensões mínimas de 2,10 m x 1,40 mMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 11,43 R$ 5.715,00
11 Tubo Supraglótico tipo: máscara laríngea, material*: pvc, tamanho*: nº 2,5, componente 1: c/ linha de referência, conector: c/ conector padrão, esterilidade*: estéril, uso único MÁSCARA LARÍNGEA TUBULAR SUPRAGLOTICO NR 2/5 CRIANCA 20 A 30 KG - para crianças de 20 a 30 kg; fabricado em PVC, totalmente isento de látex, estéril, descartável, transparente; com tamanho, peso do paciente e volume do manguito claramente marcados.MaterialNão se aplica Unidade 1.700 R$ 22,61 R$ 38.437,00
12 Tubo Supraglótico tipo: máscara laríngea, material*: silicone, tamanho*: nº 4, componente 1: c/ linha de referência, conector: c/ conector padrão, esterilidade*: reutilizável MÁSCARA LARÍNGEA TUBULAR SUPRAGLÓTICO NR 4 ADULTA 50 A 70 Kg - para adultos de 50 a 70 kg; fabricado em PVC, totalmente isento de látex, estéril, descartável, transparente; com tamanho, peso do paciente e volume do manguito claramente marcados.MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 25,79 R$ 77.370,00
13 Tubo Supraglótico tipo: máscara laríngea, material*: pvc aramado, tamanho*: nº 5, componente 1: c/ linha de referência, conector: c/ conector padrão, esterilidade*: estéril, uso único MÁSCARA LARÍNGEA TUBULAR SUPRAGLÓTICO NR 5 ADULTO 70 A 100 Kg - para adultos de 70 a 100 kg; fabricado em PVC, totalmente isento de látex, estéril, descartável, transparente; com tamanho, peso do paciente e volume do manguito claramente marcadosMaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 21,24 R$ 63.720,00
14 Tubo Supraglótico tipo: máscara laríngea, material*: pvc aramado, tamanho*: nº 3, componente 1: c/ linha de referência, conector: c/ conector padrão, esterilidade*: estéril, uso único MÁSCARA LARÍNGEA TUBULAR SUPRAGLÓTICO NR 3 CRIANÇA/ADOLESCENTE 30 A 50 Kg - para crianças e adolescentes de 30 a 50 kg; fabricado em PVC, totalmente isento de látexMaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 21,47 R$ 64.410,00
15 Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 19, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual SCALP - NR 19 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - em aço inoxidável, com agulha trifacetado e siliconizado, com conector e capa do conector perfeitamente encaixado, com asas flexíveis para empunhadura e fixação, tubo extensor vinílico transparente atóxicoMaterialNão se aplica Unidade 17.300 R$ 0,46 R$ 7.958,00
16 Seringa adicional: graduada (escala ml), numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 1, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo agulha: c/ agulha 26 g x 1/2", tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha SERINGA DESCARTÁVEL - 1,0 ML AGULHA 13 X 4,5 MM - com agulha 13x4,5mm, superfície interna e corpo cilíndrico com anel de retenção na extremidade distal, graduação legível intervalo 10 em 10 U.IMaterialNão se aplica Unidade 30.000 R$ 0,32 R$ 9.600,00
17 Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 3, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha SERINGA DESCARTÁVEL - 3ML S/AGULHA C/ DISPOSITIVO SEGURANÇA ML - com bico luer lock central, cilindro em polipropileno transparente com escala de graduação precisa milimetrada e numerada a cada 1 ml, traços e números legíveis, êmbolo com travaMaterialNão se aplica Unidade 868.000 R$ 0,46 R$ 399.280,00
18 Sistema Fechado Aspiração Traqueal aplicação: p/ traqueostomia, tamanho: 8 fr, tipo sonda: sonda graduada e protegida, conector: conectores padrão, vias: via irrigação antirrefluxo, válvula sucção: válvula sucção c/ tampa e trava de segurança, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual SONDA ASPIRAÇÃO - TRAQUEAL N 08 - sonda de aspiração traqueal descartável, válvula intermitente p/ pressão negativa, confeccionada em polivinil atóxico, flexível e transparente com orifício central na extremidade proximal e outro lateral (próximo a pMaterialNão se aplica Unidade 22.700 R$ 0,99 R$ 22.473,00
19 Sistema Fechado Aspiração Traqueal aplicação: p/ traqueostomia, tamanho: 10 fr, tipo sonda: sonda graduada e protegida, conector: conectores padrão, vias: via irrigação antirrefluxo, válvula sucção: válvula sucção c/ tampa e trava de segurança, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SISTEMA FECHADO NR 10 - para tubo endotraqueal, estéril, descartável, atóxico, composto por conector para respirador, conector para tubo, conexão em T para conexão do tubo e da extensão do respirador , entrada para irrigaçãoMaterialNão se aplica Unidade 280 R$ 29,52 R$ 8.265,60
20 Material Hospitalar aplicação: p/ cateterismo vesical, componentes adicionais: ponta distal atraumática, dimensões: uso c/ sonda foley 16 fr, esterilidade*: esterilizável, material: metálico, flexível, tipo: guia / mandril SONDA FOLEY 2 VIAS NR 16 - antialérgico, apirogênico, atóxico, estéril, com ponta atraumática, contendo 02 vias; balão resistente a alta pressão, de fácil insuflaçãoMaterialNão se aplica Unidade 2.600 R$ 3,33 R$ 8.658,00
21 Material Hospitalar aplicação: p/ cateterismo vesical, componentes adicionais: ponta distal atraumática, dimensões: uso c/ sonda foley 18 fr, esterilidade*: esterilizável, material: metálico, flexível, tipo: guia / mandril SONDA FOLEY 2 VIAS NR 18 - antialérgico, apirogênico, atóxico, estéril, com ponta atraumática, contendo 02 vias; balão resistente a alta pressão, de fácil insuflação; conector universal que permita adaptaçãoMaterialNão se aplica Unidade 2.300 R$ 3,26 R$ 7.498,00
22 Sonda Trato Digestivo aplicação: oro ou nasogástrica, calibre: nº 10, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, comprimento: cerca 120, conector: conector padrão c/ tampa, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável, material: silicone, modelo: levine, tamanho: longa SONDA NASOGÁSTRICA NR 10 - longa, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, extremidade distal com conector plástico com tampa articuladaMaterialNão se aplica Unidade 350 R$ 1,56 R$ 546,00
23 Sonda Trato Digestivo aplicação: retal, calibre: nº 8, componentes: ponta distal semi aberta c/ orifício lateral, comprimento: cerca 40, conector: conector padrão c/ tampa, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável, material: pvc SONDA URETRAL NR 8 - estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento,MaterialNão se aplica Unidade 29.500 R$ 0,90 R$ 26.550,00
24 Embalagem P/ Esterilização material: papel crepado, composição: 2ª geração, gramatura / espessura: cerca de 70, apresentação: folha, tamanho: cerca de 120 x 120, tipo uso: uso único APEL ESTERELIZAÇÃO CREPADO 120 CM X 120 CM - folha com 120x120 cm, para embalar artigos odonto-médico-hospitalares a serem submetidos a processo de esterilização em autoclave, descartável, 100% celulose, resistente a temperatura de 150ºC,MaterialNão se aplica Unidade 18.400 R$ 3,54 R$ 65.136,00
25 Espaçador Uso Médico aplicação: inalação de broncodilatador, características adicionais: reservatório rígido translúcido, modelo: máscara polímero, tamanho adulto, tipo: encaixe universal, bocal com válvula unidirecional ESPAÇADOR ADMINISTRAÇÃO MEDICAMENTO ADULTO - espaçador para administrar medicamento inalatório composto por tubo transparente polipropileno, válvula de inalação, válvula de exalação, e 01MaterialNão se aplica Unidade 910 R$ 29,60 R$ 26.936,00
26 Espaçador Uso Médico aplicação: inalação de broncodilatador, características adicionais: reservatório rígido translúcido, modelo: máscara pvc tamanho m de 2 a 13 anos, tipo: encaixe universal, bocal com válvula unidirecional ESPAÇADOR ADMINISTRAÇÃO MEDICAMENTO COM MÁSCARA INFANTIL - espaçador para administrar medicamento inalatório composto por tubo transparente polipropileno, válvula de inalação, válvula de exalação, e 01 mMaterialNão se aplica Unidade 910 R$ 31,56 R$ 28.719,60
27 Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: não estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: com elemento radiopaco COMPRESSA GAZE 7,5 X 7,5 CM PT C/10,0 Und - estéril, atóxica, apirogênica, confeccionada com fio 100% algodão em tecido tipo tela, com 13 fios, 5 dobras e 8 camadas, medindo 7,5 x 7,5 cm quando DOBRADA, e no mínimo 15x30.MaterialNão se aplica Embalagem 10 UN 648.800 R$ 1,44 R$ 934.272,00
28 Garrote apresentação: em rolo, pré cortada, componente adicional: trava adesiva, dimensões: cerca de 2,5 x 45, material*: borracha sintética, isento de látex natural, tipo uso: uso único, tipo*: tipo fita GARROTE EM ROLO CAIXA COM 25 UNIDADES – material elástico, livre de látex, descartável, tiras pré-picotadas, medindo aproximadamente 45 cmMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 22,98 R$ 34.470,00
29 Máscara Cirúrgica cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto MÁSCARA CIRÚRGICA PROTEÇÃO TRIPLA CX COM 50,0 UN. – descartável, atóxica, hipoalergênica, não estéril, inodora, retangular pregueada, com tripla camada. deverá possuir filtro que proporcione uma eficiência de filtragem bacteriana superior a 95% ...MaterialNão se aplica Unidade 21.000 R$ 7,16 R$ 150.360,00
Total estimado dos itens R$ 2.103.587,20

Objeto completo

Aquisição de insumos médico-hospitalares, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER EMERGENCIAL, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega em REMESSA ÚNICA, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 6 (seis) meses.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Aviso, prevalecerão as especificações do ANEXO II, do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
25.141.524/0001-23
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA
Código da unidade (UASG)
926995
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26.29.000021936-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25141524000123-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.103.587,20 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Goiás: é maior que 89% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 851.957,41, variando de R$ 108,39 a R$ 27.850.842,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE publicou 307 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.161.457,77, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.103.587,20, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA 94-26 INSUMOS.pdf, TR.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25141524000123-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 18:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.