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269-I/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 997 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública Municipal

MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté

Valor estimado R$ 11.727,19
Propostas até 21/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fitilho, em plástico F5, 1kg ou rolo de 200m.Material UN 2 R$ 25,34 R$ 50,68
2 Kit horta, 3 peças(1pazinha larga,1 ancinho de 3 dentes, 1pazinha estreita) em aço, pintura eletrostática e cabo de madeira.Material UN 10 R$ 48,75 R$ 487,50
3 Estaca(ripa) de eucalipto 60 cm x 6cm x 3cmMaterial UN 100 R$ 10,27 R$ 1.027,00
4 Rastelo (ancinho) feito em aço e cabo de madeiraMaterial UN 25 R$ 45,91 R$ 1.147,75
5 Enxadão largo, 2,5 libras, com cabo de madeira 130cm, pintura preta eletrostática.Material UN 0,02 R$ 72,38 R$ 1,45
6 Cavadeira articulada, em aço, pintura eletrostática e com cabo de madeira.Material UN 6 R$ 92,57 R$ 555,42
7 Arco de serra em aço carbono, cabo ergonômico em PVC ou borracha com serra.Material UN 1 R$ 41,63 R$ 41,63
8 Adubo implantação NPK 04 -14 - 08 , 50kgMaterial UN 4 R$ 298,00 R$ 1.192,00
9 Adubo de cobertura NPK 20-00-20, 50kgMaterial UN 1 R$ 311,78 R$ 311,78
10 Calcário 25kgMaterial UN 7 R$ 44,96 R$ 314,72
11 Terra vegetal, preta saco com 25 LMaterial UN 140 R$ 27,36 R$ 3.830,40
12 Hidrogel pacote com 3kgMaterial UN 3 R$ 183,00 R$ 549,00
13 Bombona TR-50 Litros -Material UN 5 R$ 175,48 R$ 877,40
14 Serrote Podador De Galhos Altos com Cabo Telescópico(podão)Material UN 2 R$ 333,62 R$ 667,24
15 Sacho para JardinagemMaterial UN 6 R$ 37,11 R$ 222,66
16 Tesoura de poda 8” tipoMaterial UN 4 R$ 41,79 R$ 167,16
17 VangaMaterial UN 2 R$ 69,16 R$ 138,32
18 GoivaMaterial UN 2 R$ 72,54 R$ 145,08
Total estimado dos itens R$ 11.727,19

Objeto completo

Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública Municipal

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAUBATE
CNPJ
45.176.005/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal de Taubaté
Código da unidade (UASG)
997
Local
Taubaté - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21.113
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45176005000108-1-000521/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.727,19 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.588.182,99, variando de R$ 100,00 a R$ 492.840.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAUBATE publicou 560 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 857.609,25, e o total já movimentado soma R$ 470,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 269-I/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.727,19, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao - ferramentas de jardinagem ok - S 269 26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176005000108-1-000521/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.