Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública Municipal.
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RIPA DE MADEIRAMaterial | UN | 30 | R$ 9,86 | R$ 295,80 |
| 2 | FITILHOMaterial | UN | 3 | R$ 18,13 | R$ 54,39 |
| 3 | TERRA VEGETAL ADUBADAMaterial | SCS | 40 | R$ 24,53 | R$ 981,20 |
| 4 | ESTERCO CURTIDOMaterial | UN | 12 | R$ 46,75 | R$ 561,00 |
| 5 | CALCÁRIO AGRÍCOLAMaterial | SCS | 4 | R$ 53,56 | R$ 214,24 |
| 6 | MANGUEIRAMaterial | UN | 2 | R$ 90,50 | R$ 181,00 |
| 7 | ASPERSOR DE MANGUEIRA GIRATÓRIOMaterial | UN | 2 | R$ 23,54 | R$ 47,08 |
| 8 | ESGUICHOMaterial | UN | 2 | R$ 19,38 | R$ 38,76 |
| 9 | MUDAS DE HORTALIÇASMaterial | UN | 5.100 | R$ 0,65 | R$ 3.315,00 |
| 10 | ENXADA LARGA COM CABO DE MADEIRAMaterial | UN | 4 | R$ 47,58 | R$ 190,32 |
| 11 | ANCINHOMaterial | UN | 2 | R$ 31,89 | R$ 63,78 |
| 12 | CARRINHO DE MÃOMaterial | UN | 2 | R$ 181,75 | R$ 363,50 |
| 13 | PENEIRA REDONDAMaterial | UN | 2 | R$ 41,15 | R$ 82,30 |
| 14 | PÁMaterial | UN | 2 | R$ 46,62 | R$ 93,24 |
| 15 | GARFO DE FENO (FORCADO)Material | UN | 2 | R$ 68,00 | R$ 136,00 |
| 16 | PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃOMaterial | Kits | 2 | R$ 116,05 | R$ 232,10 |
| 17 | SUBSTRATO (VERMICULITA)Material | UN | 2 | R$ 58,04 | R$ 116,08 |
| 18 | TORNEIRA DE PVC PARA JARDIMMaterial | UN | 2 | R$ 9,24 | R$ 18,48 |
| 19 | PULVERIZADOR MULTIUSOMaterial | UN | 2 | R$ 30,41 | R$ 60,82 |
| 20 | PACOTES DE SEMENTES DE HORTALIÇAS LINHA DOMÉSTICA,Material | UN | 225 | R$ 9,29 | R$ 2.090,25 |
| 21 | KIT DE FERRAMENTAS PARA JARDINAGEMMaterial | Kits | 12 | R$ 53,54 | R$ 642,48 |
| 22 | COMPOSTEIRA DOMÉSTICAMaterial | UN | 4 | R$ 283,50 | R$ 1.134,00 |
| 23 | BANDEJAS DE GERMINAÇÃO DE MUDAS ISOPOR RESISTENTEMaterial | UN | 20 | R$ 27,97 | R$ 559,40 |
| 24 | Cano de pvc de 100 mm, barra com 6mMaterial | BAR | 23 | R$ 63,23 | R$ 1.454,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.925,51 | ||||
Objeto completo
Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública Municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAUBATE
- CNPJ
- 45.176.005/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Taubaté
- Código da unidade (UASG)
- 997
- Local
- Taubaté - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20228
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45176005000108-1-000501/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.925,51 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.670.987.403,24, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAUBATE publicou 553 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 892.951,45, e o total já movimentado soma R$ 484,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 260/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.925,51, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao - Projeto de Hortas - Datado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taubaté - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176005000108-1-000501/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.