BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
164/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 130005 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos gráficos para a reprografia do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Valor estimado R$ 65.127,56
Propostas até 21/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espiral Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 9, comprimento: 330, quantidade folhas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 15 R$ 21,38 R$ 320,70
2 Espiral Encadernação material: plástico, diâmetro: 17, comprimento: 297MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 15 R$ 39,01 R$ 585,15
3 Adesivo Propaganda material: vinil, comprimento: 50, largura: 1,22, quantidade cores: 1, gramatura: 100, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 244,31 R$ 244,31
4 Adesivo Propaganda material: vinil jateado, comprimento: 246, largura: 66, quantidade cores: 4/0, gramatura: 150, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.280,67 R$ 2.280,67
5 Adesivo Propaganda material: vinil, comprimento: 50, largura: 1,22, quantidade cores: 1, gramatura: 100, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 985,39 R$ 985,39
6 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 120, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 20 R$ 310,91 R$ 6.218,20
7 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 150, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 10 R$ 409,86 R$ 4.098,60
8 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 180, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 12 R$ 267,50 R$ 3.210,00
9 Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 170, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 18 R$ 473,19 R$ 8.517,42
10 Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 250, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125 FL 20 R$ 347,44 R$ 6.948,80
11 Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 170, cor: branco, característica adicional: acabamento fosco / matteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 18 R$ 473,86 R$ 8.529,48
12 Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 250, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125 FL 20 R$ 347,84 R$ 6.956,80
13 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 240, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125 FL 18 R$ 337,06 R$ 6.067,08
14 Papel Auto-Adesivo material: papel couchê, cor: branca, gramatura: 85, comprimento: 96, largura: 66, acabamento superficial: liso brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 9 R$ 356,30 R$ 3.206,70
15 Estilete tipo: profissional, espessura: 10,5, material corpo: emborrachado, comprimento: 150, características adicionais: com trava giratória Estilete riscador com 2 lâminas (1+2).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,28 R$ 70,56
16 Fita Adesiva material: adesivo acrílico alta resistência, tipo: dupla face, largura: 24, comprimento: 2, aplicação: multiuso, características adicionais: capacidade de fixação: 5kg a cada 20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 31,90 R$ 638,00
17 Chapa Pvc comprimento: 2.440, largura: 1.120, espessura: 3, aplicação: placas e bannersMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,00 R$ 460,00
18 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 330 x 216, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 60 R$ 42,40 R$ 2.544,00
19 Peça / Componente - Equipamento Gráfico tipo: régua, material: pvc, uso: guilhotina guarany, dimensões: 820 x 15 x 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,16 R$ 663,20
20 Placa Acrílica material: acrílico, cor: incolor, acabamento superficial: liso, transmitância: transparente, comprimento: 2, largura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 167,88 R$ 1.678,80
21 Cola composição: adesivo vinílico, cor: branca, aplicação: colagem de blocos / gráfica, tipo: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 40,55 R$ 405,50
22 Alicate Bico Meia Cana Reto Com Corte material: forjado em aço cromo vanádio, material cabo: plástico, tipo corte: corte lateral, comprimento: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 110,84 R$ 221,68
23 Alicate De Corte material: aço cromo vanádio, tipo corte: diagonal rebaixado, tipo cabo: isolado, comprimento: 6, características adicionais: fosfatizado, com delimitador de aberturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 21,00 R$ 84,00
24 Alicate Universal material: forjado em aço cromo vanádio, tipo: reto, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado 750 volts, tipo corte: lateral, comprimento: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 32,08 R$ 128,32
25 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2 1/2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,42 R$ 64,20
Total estimado dos itens R$ 65.127,56

Objeto completo

Aquisição de insumos gráficos para a reprografia do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Código da unidade (UASG)
130005
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21000.027463/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000379/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.127,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.947.074,66, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 394 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.104.123,80, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 164/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.127,56, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 07-2026.pdf, SEI_56186659_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Distrito Federal

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000379/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.