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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 090028 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos gráficos e demais materiais de sinalização visual para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2a Região.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimado R$ 44.747,50
Propostas até 14/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cordão Arremate material: poliéster trançado, cor: branca, aplicação: crachá, características adicionais: tipo rabo de ratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 152,35 R$ 3.047,00
2 Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 20 R$ 80,67 R$ 1.613,40
3 Óleo Lubrificante. apresentação: aerosol, origem: mineral derivado de petróleo, características adicionais: aditivos inibidores corrosão e oxidação, desengri, tipo: wd-40, aplicação: lubrificação de peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 79,17 R$ 791,70
4 Silicone componentes: glicerina, alcool etílico, água, apresentação: gel, cor: incolor, finalidade: proteção e brilho de superfícies de plástico e bor, aplicação: superfícies de plástico e borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 26,77 R$ 267,70
5 Álcool Propílico aspecto físico: líquido, fórmula química: (ch3)2choh (isopropílico ou iso-propanol), peso molecular*: 60,10, grau de pureza: pureza mínima de 99,97%, características adicionais 1: grau hplc, número de referência química: cas 67-63-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 70,94 R$ 1.418,80
6 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 1.975,74 R$ 3.951,48
7 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 2.133,74 R$ 4.267,48
8 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 1.947,18 R$ 3.894,36
9 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 1.947,18 R$ 3.894,36
10 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 2.047,18 R$ 4.094,36
11 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 1.972,18 R$ 3.944,36
12 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 1.775,00 R$ 3.550,00
13 Plástico Adesivo material: pvc polimerico calambrado fosco, tipo: autocolante, cor: variada, impressão: colorida, características adicionais: recorte eletrônico em plotter, acabamento corte reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 5 R$ 2.002,50 R$ 10.012,50
Total estimado dos itens R$ 44.747,50

Objeto completo

Aquisição de insumos gráficos e demais materiais de sinalização visual para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2a Região.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
CNPJ
32.243.347/0001-51
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Código da unidade (UASG)
090028
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0018236-87.2025.4.02.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32243347000151-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.747,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.890,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO publicou 135 contratações no PNCP desde 10/10/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 737.249,31, e o total já movimentado soma R$ 93,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.747,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - SEI_1999012_Termo_de_Referencia___TER.pdf, ANEXO II - SEI_1225996_Estudos_Tecnicos_Preliminares__ETP_.pdf, Autorizacao Dispensa 110-2026.pdf, ANEXO III - Planilha_de_precos 110-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32243347000151-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.