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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS FITOSSANITÁRIO PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 7.179,81
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solução fitossanitária base de Saflufenaci frasco 350 gramas Especificação: Solução seletiva condicional de contato, autorizada pelo IBAMA, à base de Saflufenaci, que inibe a produção de enzimas necessárias ao metabolismo da vegetação daninha, eliminando-a e controlando a pré-emergência.Material UNIDADE 1 R$ 729,81 R$ 729,81
2 Solução fitossanitária à base de Glisofato bombona 20 litros Especificação: Solução não seletiva à base de Glisofato, autorizada pelo IBAMA, para aplicação em pós-emergência da vegetação daninha próxima de cercas, margens de rodovia, ferrovias, faixa sob linhas de alta tensão e oleodutosMaterial LITRO 20 R$ 45,00 R$ 900,00
3 Solução fitossanitária à base de Imazapyr bombona 20 litros Especificação: Solução à base de Imazapyr, autorizada pela ANVISA e pelo IBAMA o controle de gramíneas anuais e perenes, plantas daninhas de folhas largas, ciperáceas e arbustos presentes em áreas não agrícolas.Material LITRO 20 R$ 277,50 R$ 5.550,00
Total estimado dos itens R$ 7.179,81

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSUMOS FITOSSANITÁRIO PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.179,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.466,56, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 115 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.348,47, e o total já movimentado soma R$ 54 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.179,81, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.