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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Caetano do Sul - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos farmacêuticos e cosméticos.

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Valor estimado R$ 1.201,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GLÓBULOS INERTES Nº 5 (ESFERA DE SACAROSE). COR BRANCA. EMBALAGEM 5KG. Especificação Técnica Composição: 100% Sacarose (pura, obtida industrialmente por meio do drageamento múltiplo de grãos de açúcar).Aspecto Físico: Esferas homogêneas e regulares, de formato uniforme e cor branca. Propriedades Organolépticas: Praticamente inodoras e de sabor nitidamente adocicado. Peso Médio (Glóbulo Nº 5): 50 mg por unidade (com um limite de variação aceitável de ± 10%, ou seja, entre 45mg e 55mg). Embalagem Solicitada: Fracionamento em embalagem de 5kg (geralmente acondicionados em sacos plásticos de polipropileno atóxico e hermeticamente fechados para proteção contra umidade). Prazo de Validade e Conservação Validade: O prazo padrão estabelecido pelos fabricantes e laboratórios homeopáticos é de 2 anos a partir da data de fabricação, desde que a embalagem permaneça lacrada e armazenada corretamente. Condições de Armazenamento: Deve ser mantido em sua embalagem original bem fechada, armazenado em temperatura ambiente (15C a 30C). Validade mínima: 02 (dois) anos. O fornecedor deverá entregar o produto com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade total remanescente, correspondente a 18 (dezoito) meses de validade remanescente na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 299,00 R$ 299,00
2 MICROGLÓBULOS INERETES DE SACAROSE. EMBALAGEM 01KG. A especificação técnica padrão e o prazo de validade para os microglóbulos inertes de sacarose (embalagem de 01 kg), utilizados amplamente como veículo farmacêutico ou na manipulação homeopática, seguem os seguintes critérios gerais:?? Especificação Técnica do Produto Composição: 100% Sacarose pura ou mistura de sacarose e lactose. Aspecto Físico: Esferas homogêneas, regulares e uniformes. Cor: Branca. Odor: Inodoro. Sabor: Adocicado. Peso e Variação: Dependendo da numeração (ex: microglóbulos com peso médio em torno de 50mg a 63mg a cada 100 unidades), respeitando o limite de variação de peso de ± 10%.Padrão de Qualidade: Em conformidade com as diretrizes da Farmacopeia Homeopática Brasileira. Embalagem: Saco ou pote atóxico com peso líquido de 01 kg.? Prazo de Validade e Conservação Validade: Geralmente 24 meses (2 anos) a partir da data de fabricação, desde que mantidos na embalagem original e lacrada. Condições de Armazenamento: Deve ser conservado em temperatura ambiente, em local seco, fresco, arejado e longe de substâncias com odores fortes para evitar contaminação por umidade e absorção de cheiros. Validade mínima: 02 (dois) anos. O fornecedor deverá entregar o produto com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade total remanescente, correspondente a 18 (dezoito) meses de validade remanescente na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 553,00 R$ 553,00
3 TABLETES INERTES DE LACTOSE. DIÂMETRO 5,0MM. ALTURA 4,2MM. EMBALAGEM 01KG Tabletes Inertes de Lactose. Diâmetro 5,0mm. Altura 4,2mm. Aspecto Físico: Tablete. Embalagem 01 quilo. Especificações Técnicas Composição: Lactose pura (isenta de princípios ativos/inerte).Aspecto Visual: Formas farmacêuticas sólidas, homogêneas, regulares e de sabor levemente adocicado. Diâmetro: 5,0mm. Altura: 4,2mm. Peso Médio: Aproximadamente 86mg por tablete (com limite de variação aceitável de ± 7,5%). Acondicionamento: Embalagem atóxica de polipropileno (pote ou saco plástico selado) contendo 1 quilo (1 kg). Condições de Conservação: Deve ser mantido em recipiente bem fechado, ao abrigo de luz, calor e umidade, em temperatura ambiente.? Validade Prazo de Validade: 18 meses a partir da data de fabricação (desde que mantido na embalagem original lacrada e armazenado corretamente).O produto deverá possuir validade total de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de fabricação. No momento da entrega, deverá apresentar, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade total, correspondendo a 14 (catorze) meses de validade remanescente, contados da data de recebimento pela USCS.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 174,88 R$ 349,76
Total estimado dos itens R$ 1.201,76

Objeto completo

Aquisição de insumos farmacêuticos e cosméticos.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
CNPJ
44.392.215/0001-70
Unidade
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Caetano do Sul - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
670/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44392215000170-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.201,76 está entre as menores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.012.288,74, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL publicou 82 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.686,76, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.201,76, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Caetano do Sul - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, em São Caetano do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44392215000170-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.