{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613279000167/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "87613279000167-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:39:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T17:30:19.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-e-servicos-por-meio-do-consorcio-maximiliano-de-almeida-rs-87613279000167-2026-89",
 "id": 20335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Aquisição de insumos e serviços, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região\r\nNordeste  CIRENOR, destinados à execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso\r\nUsinado a Quente (CBUQ) na Rua José Muterlle, no Município de Maximiliano de Almeida/RS,\r\nabrangendo dois trechos, com área total de pavimentação de 2.333,93 m², compreendendo o\r\nfornecimento de massa asfáltica pronta espalhada para reperfilagem e pista de rolamento, bem\r\ncomo a execução de pintura de ligação, conforme especificações, quantitativos e demais condições\r\nconstantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais documentos técnicos\r\nque integram o processo, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 09032026-094402,\r\ndecorrente da Emenda Parlamentar nº 202630770001.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA",
  "cnpj": "87613279000167",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Maximiliano de Almeida",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "101/2026",
 "valorEstimado": 240977.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA PRONTA ESPALHADA REPERFILAGEM",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 94,
   "valorUnitario": 1802.13,
   "valorTotal": 169400.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASSA PRONTA ESPALHADA PISTA DE ROLAMENTO",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 29,
   "valorUnitario": 1802.13,
   "valorTotal": 52261.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PINTURA DE LIGAÇÃO REPERFILAGEM",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1110,
   "valorUnitario": 4.81,
   "valorTotal": 5339.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTURA DE LIGAÇÃO SOBRE A BASE (IMPRIMAÇÃO)",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 1223.93,
   "valorUnitario": 7.19,
   "valorTotal": 8800.0567,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PINTURA DE LIGAÇÃO PISTA DE ROLAMENTO",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 7.19,
   "valorTotal": 5176.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/3"
  },
  {
   "titulo": "Cronograma",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/4"
  },
  {
   "titulo": "Detalhamento BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/5"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/6"
  },
  {
   "titulo": "Detalhamento encargos sociais",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/7"
  },
  {
   "titulo": "Outros documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/8"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/9"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/10"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/11"
  },
  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:40:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20335/12"
  }
 ]
}