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812/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 090102 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativas.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA

Valor estimado R$ 10.577,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: hipercalórica,normoproteica, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, fonte de carboidrato: malto. e/ou xarope milho e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, fonte de proteína: casein.e/ou ptn isol.soja e/ou soja e/ou sr leite, sabor: c/ ou s/ sabor, uso: enteral ou oralMaterialNão se aplica Mililitro 150.000 R$ 0,07 R$ 9.870,00
2 LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: UHT, TEOR GORDURA: SEMIDESNATADO, TIPO: A, TIPO RESTRIÇÃO: ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica Unidade 72 R$ 9,82 R$ 707,00
Total estimado dos itens R$ 10.577,00

Objeto completo

Aquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativas.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Código da unidade (UASG)
090102
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
024.00091707/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-006237/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.577,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.608,76, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.809 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 493 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.827,28, e o total já movimentado soma R$ 554,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 812/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.577,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso PNCP.pdf, SEI_0115806626_Despacho.pdf, 205/2026.pdf, 286/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006237/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.