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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925544 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos e equipamentos básicos para o Núcleo de Laboratório de Perícias Forenses da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 33.089,66
Propostas até 22/04/2026 às 09:07 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 09:07
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microtubo material: polipropileno, capacidade: 2, graduação: graduado, tipo tampa: tampa pressão chata, tipo fundo: fundo cônico, característica adicional: apirogênico, livre de dnase e rnase, adicional: baixa retenção de ácidos nucleicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 28,87 R$ 461,92
2 Pipeta tipo: pasteur, capacidade: 3, material: plástico, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 58,66 R$ 586,60
3 Ponteira material: polipropileno, diâmetro: 3/4, cor: branca, aplicação: acabamento de banner, características adicionais: lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 167,60 R$ 838,00
4 Ponteira material: plástico, comprimento: 140, largura: 220, altura: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 17,46 R$ 87,30
5 Exame Urológico Exame UrológicoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 13 R$ 284,30 R$ 3.695,90
6 Tubo Plástico material: ptfe, diâmetro: 4, comprimento: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 34,43 R$ 2.065,80
7 Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 53 R$ 39,42 R$ 2.089,26
8 Tubo Para Coleta De Amostra Biológica material: plástico, volume: 4, componentes: com fluoreto de sódio, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 65,24 R$ 391,44
9 Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 38,16 R$ 381,60
10 Banho Seco Laboratório ajuste: ajuste digital, c/ painel de controle, programável, temperatura: controle temperatura até 100, rotação: até 3000, temporização: temporizador até 100, compatibilidade: compatível c/ tubos, microtubos e placasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.176,12 R$ 6.176,12
11 Conjunto Manifold componentes: mangueira, conexões, aplicação: amostradores de ar, características adicionais: bomba a vácuo e manifoldMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.318,76 R$ 8.318,76
12 Microcentrífuga ajuste: ajuste mecânico, volume: até 2, capacidade: até 8 unidades, rotação: até 6000, componentes: c/ adaptador tubo até 0,5 ml e tirasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.998,48 R$ 7.996,96
Total estimado dos itens R$ 33.089,66

Objeto completo

Aquisição de insumos e equipamentos básicos para o Núcleo de Laboratório de Perícias Forenses da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN
CNPJ
05.067.810/0001-89
Unidade
ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
925544
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03910147.000281/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05067810000189-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 09:07. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.089,66 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.666,71, variando de R$ 483,00 a R$ 11.749.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN publicou 20 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.840,29, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 09:07 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.089,66, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40301877_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_40003814_ITEP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, ANEXO___LISTA_DE_CERTIDOES__1_ (1).pdf, SEI_40301473_Pesquisa_de_Precos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05067810000189-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.