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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Campo Grande - MS UASG 157 Divulgada no PNCP

Aquisição de Insumos do Dignidade Menstrual

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO · Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário

Valor estimado R$ 36.562,47
Propostas até 14/10/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita - Tipo: dupla face; Material: filme de polipropileno biorientado com adesivo acrílico a base de água; Medida: 48 mm x 30 metros; Finalidade: confecção de absorventes femininos; Descrição: liner branco de papel siliconado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rl 1 Un. 138 R$ 43,13 R$ 5.951,94
2 Filme liso Polietileno PE - Gramatura mínima: 20 GR/M2; Gramatura máxima: 22 GR/M2; Largura: 31cm ou 32cm; Finalidade: produção de fraldas infantis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Kg 174 R$ 38,93 R$ 6.773,82
3 Embalagem - Tipo: sanfonada; Material: plastico PE; Medida: aproximadamente 15X18; Capacidade: para conter de 8 a 10 unidades de absorventes; Finalidade: para acondicionamento de absorventes femininos descartáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Kg 27 R$ 74,80 R$ 2.019,60
4 Tecido - Tipo: manta de celulose; Caracteristíca: antialérgica; Finalidade: confecção de fraldas descartáveis e absorventes; Componentes: papel tissue e gel absorvente; Observação: infantil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Kg 979 R$ 11,93 R$ 11.679,47
5 Tecido - Tipo: filtrante; Cor: branca; Largura: 32cm; Material: tecido não tecido (TNT); Finalidade: confecção de fraldas descartáveis e absorventes; Composto: fibra de polipropileno; Peso total: de 3 kg a 12 kg; Outras caracteristicas: aplicado surfactante para deixar o material hifrofílico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Kg 104 R$ 44,48 R$ 4.625,92
6 Cola - Tipo: adesiva; Cor: transparente; Tipo de ação: hot melt; Formato: barra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Kg 69 R$ 39,75 R$ 2.742,75
7 Fita - Tipo: adesiva; Material: Polipropileno; especificações do produto: reposicionável picotadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rl 1 Un. 69 R$ 40,13 R$ 2.768,97
Total estimado dos itens R$ 36.562,47

Objeto completo

Aquisição de Insumos do Dignidade Menstrual

Informação complementar

Conforme Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
CNPJ
03.983.632/0001-00
Unidade
Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário
Código da unidade (UASG)
157
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31/129.532/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03983632000100-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.562,47 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.475.125,61, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO publicou 11 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.301.548,43, e o total já movimentado soma R$ 113 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, uniformes e epis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.562,47, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Anexo-I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983632000100-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.