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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10476288000129/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "10476288000129-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:06:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:42:40.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-destinados-a-manutencao-do-tratamento-silvania-go-10476288000129-2026-228",
 "id": 94394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(16488) | 207-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO MENOR D. L. C. S, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2026000193150 EXPEDIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO E RESPALDADA POR PRESCRIÇÃO MÉDICA .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA",
  "cnpj": "10476288000129",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Silvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "11717/2026",
 "valorEstimado": 15841.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:06:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sonda Gastrostomia Botton Mic Key 14Fr Avanos\nObjeto:\nAquisição de sonda de gastrostomia, tipo Botton Mic-Key, calibre 14Fr, da marca Avanos, para uso exclusivo no paciente Davi Lucca, diagnosticado com CID G24 – Distonia, que necessita de nutrição enteral prolongada por via gástrica.\nEspecificações técnicas mínimas exigidas:\n•\tModelo: Mic-Key (baixo perfil), calibre 14Fr;\n•\tFabricada em silicone médico, flexível, biocompatível, atóxica e livre de látex;\n•\tSistema com balão interno de retenção, inflável com água estéril, com capacidade adequada à via de acesso;\n•\tPlaca externa discreta, de fácil limpeza e confortável para o paciente pediátrico;\n•\tVálvula antirrefluxo para prevenir retorno de conteúdo gástrico;\n•\tConectores de segurança padrão ENFit (ou compatível com a legislação vigente);\n•\tCompatível com administração intermitente ou contínua de dieta e medicamentos;\n•\tProduto estéril, de uso único, com validade mínima de 12 meses a contar da entrega;\n•\tRegistro válido na ANVISA.\nAcessórios inclusos:\n•\tKit de extensores de alimentação e medicação compatíveis;\n•\tSeringa de insuflação do balão (quando aplicável);\n•\tManual de uso em português.",
   "unidade": "un",
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   "valorUnitario": 2813.6317,
   "valorTotal": 11254.5268,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Extensor Para Gastrotomia Mic-key FINO 30cm Avanos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 382.275,
   "valorTotal": 4587.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 16488",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94394/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:06:20.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP 11717",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA 11717",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:40:44.000Z",
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   "titulo": "Termo de Dispensa 16488",
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   "titulo": "COTAÇÃO 11717",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO 11717",
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