{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04332948000103/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "04332948000103-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:05:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:56:23.992Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-de-copa-e-generos-alimenticios-po-de-caraguatatuba-sp-04332948000103-2026-22",
 "id": 3271501,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de insumos de copa e gêneros alimentícios (pó de café, filtro de papel e açúcar) destinados \r\nao atendimento das necessidades administrativas do Instituto de Previdência do Município de \r\nCaraguatatuba – CARAGUAPREV, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento e demais \r\nexigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CARAGUAPREV",
  "cnpj": "04332948000103",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000016/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:05:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PO DE CAFE 500 GRS\nEspecificação: 100% ARÁBICA, EMBALAGEM A VÁCUO, \nSELO ABIC OU EQUIVALENTE \nBEBIDA DURA, TORRA MÉDIA \nMÍNIMO DE 75% DA VALIDADE DE FÁBRICA NO ATO DA \nENTREGA E MÍNIMO DE 6(SEIS) MESES \nPRODUTO DE 1ª QUALIDADE \nMARCA DE REFERÊNCIA: AVIAÇÃO, PILÃO 100% ARABICA, \nTRÊS CORAÇÕES PREMIUM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COADOR DE PAPEL 103 C/ 30UN\nEspecificação: CONSTITUIDO POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR \nMÍNIMO DE 75% DA VALIDADE DE FÁBRICA NO ATO DA \nENTREGA E MÍNIMO DE 6(SEIS) MESES \nPRODUTO DE 1ª QUALIDADE – TIPO 1 \nMARCA DE REFERÊNCIA: UNIÃO, CARAVELAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AÇUCAR REFINADO 1KG\nEspecificação: COM 30 UNIDADES PAPEL DE ALTA QUALIDADE MARCA \nREFERENCIA: MELITTA, 3 CORAÇÕES, BRIGITTA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N?12/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:05:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271501/1"
  }
 ]
}