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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niterói - RJ UASG 985865 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos de construção civil para atender às demandas de manutenção do Cemitério Municipal do Maruí.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Valor estimado R$ 62.690,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: comumMaterialNão se aplica Saco 50 KG 500 R$ 39,90 R$ 19.950,00
2 Areia granulometria: frações granulométricas: 16, tipo: normal para ensaio de cimentoMaterialNão se aplica Metro Cúbico 40 R$ 229,90 R$ 9.196,00
3 Ponteiro aplicação: martelo perfurador modelo 11304 marca bosch, comprimento: 52, material: açoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 29,90 R$ 29,90
4 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 0MaterialNão se aplica Metro Cúbico 3 R$ 249,90 R$ 749,70
5 Brita aplicação: jardim residencial/público, material: pedra moída, tamanho: brita 0MaterialNão se aplica Saco 15 KG 160 R$ 9,90 R$ 1.584,00
6 Areia granulometria: fina, tipo: artificialMaterialNão se aplica Metro Cúbico 8 R$ 199,00 R$ 1.592,00
7 Talhadeira aplicação: martelete bosch, makita, similar, comprimento ponta: 40, comprimento total: 250, material: aço temperado de alta resistência, tipo: encaixe: sdsMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 29,90 R$ 29,90
8 Areia granulometria: média, tipo: saibrosaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 4 R$ 225,00 R$ 900,00
9 Bloco altura: 19, características adicionais: vazado, comprimento: 39, largura: 9, material: concretoMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00
10 Tijolo aplicação: estrutural, comprimento: 29, cor: vermelha, espessura: 10, largura: 19, material: barro cozido, quantidade furos: 8, tipo: furado, peso: 2.800MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 1,90 R$ 3.800,00
11 Tijolo aplicação: construção civil, comprimento: 30, espessura: 10, largura: 20, material: cerâmica, tipo: furadoMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 3,50 R$ 5.250,00
12 Tijolo aplicação: construção civil, comprimento: 19, espessura: 9, largura: 19, material: barro cozido, quantidade furos: 8, tipo: furadoMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 1,20 R$ 600,00
13 Roda Borracha Maciça características adicionais: eixo 3/4 com rolete, diâmetro: 8MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 79,90 R$ 958,80
14 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: cod/pig:sw 6628, redimento ate 360m2/de mao, componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, cor: robust orange, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica Balde 18 L 2 R$ 349,90 R$ 699,80
15 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: latex, água, resina e pigmentos, cor: gelo, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica Balde 18 L 8 R$ 339,00 R$ 2.712,00
16 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica com água, cor: concreto, tipo acabamento: fosco TINTA 18LTS PINTA PISO CONCRETOMaterialNão se aplica Balde 18 L 4 R$ 499,00 R$ 1.996,00
17 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: palha, tipo acabamento: fosco TINTA 18LTS PALHAMaterialNão se aplica Balde 18 L 8 R$ 349,90 R$ 2.799,20
18 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho TINTA 18LTS BRANCO NEVEMaterialNão se aplica Balde 18 L 4 R$ 339,00 R$ 1.356,00
19 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: amarela, tipo acabamento: emborrachadoMaterialNão se aplica Balde 18 L 2 R$ 499,00 R$ 998,00
20 Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, cor: preta, tipo acabamento: sintéticoMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 6 R$ 199,00 R$ 1.194,00
21 Colher Pedreiro características adicionais: reta - inteiriça, material: aço carbono, material cabo: madeira envernizada, tamanho: 8MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 89,90 R$ 1.078,80
22 Balde capacidade: 10, características adicionais: reforço fundo e borda, cor: natural, material: chapa aço, material alça: arame galvanizado, tamanho: médioMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 69,90 R$ 1.048,50
23 Sarrafo comprimento: 3, espessura: 2,50, largura: 10, material: cedro SARRAFOS DE 10MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 19,90 R$ 238,80
24 Tábua Madeira comprimento: 3, espessura: 2, espécie: pinus, largura: 30 TABUA DE 30CM - 3MTSMaterialNão se aplica Metro 12 R$ 39,90 R$ 478,80
Total estimado dos itens R$ 62.690,20

Objeto completo

Aquisição de insumos de construção civil para atender às demandas de manutenção do Cemitério Municipal do Maruí.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI
CNPJ
28.521.748/0001-59
Unidade
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Código da unidade (UASG)
985865
Local
Niterói - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900007677/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28521748000159-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.690,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.068.569,02, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NITEROI publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.364.716,51, e o total já movimentado soma R$ 399,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.690,20, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2-TR.pdf, 1 - DFD.pdf, 3- Encaminhamento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NITEROI, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28521748000159-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.