AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | FUNDO ISOLANTE PARA PINTURA - TIPO DO TIPO PREPARADOR DE PAREDE, A BASE DEPARA RECEBER TINTA, NA COR INCOLOR, EMBALADO EM LATA DE 18 LITROSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 424,42 | R$ 848,85 |
| 102 | FERRAMENTA - DO TIPO LIXADEIRA - SUPORTE MANUAL PARA LIXA,80X225MM ,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 103 | DESEMPENADEIRA - EM AÇO,TIPO LISA,MEDINDO 12X25 CM,PARA APLICACAO DIVERSAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 49,03 | R$ 196,11 |
| 104 | ESPATULA - DE ACO, PARA PINTURA, NO TAMANHO 6 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 34,55 | R$ 138,19 |
| 105 | ESPATULA - DE AÇO INOX, CABO DE PLÁSTICO,PARA PINTURA,NO TAMANHO DE 12"MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 34,09 | R$ 136,36 |
| 106 | LIXA - DE OXIDO DE ALUMINIO, PARA MASSA, GRAO 150, EM FOLHA, MEDINDO 127MM,PARA ACABAMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 1,56 | R$ 78,00 |
| 107 | LIXA - DE OXIDO DE ALUMINIO, PARA MASSA, GRAO 100, EM FOLHA, MEDINDO 127MM,PARA ACABAMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 1,98 | R$ 98,83 |
| 108 | LIXA - DE OXIDO DE ALUMINIO, PARA FERRO, GRAO 120, EM FOLHA, MEDINDO (225 X275) MM, PARA ACABAMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 2,25 | R$ 67,50 |
| 109 | REMOVEDOR - ALCOOL GRAXO ETOXIALDO/PROPOXILADO, AMINOETANOL, ALCALIZANTE, ANTIESPUMANTE, COADJUVANTES PERFUME, SEQUESTRANTE E AGUA. DILUICAO MINIMA DE1:4., LIQUIDO. EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE PRAZO DE VALIDADE, NOME DORESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, QUANTIDADE, MODO DE USAR, FORMA DE CONSERVACAO E ARMAZENAMENTO, ADVERTENCIA PARA NAO REUTILIZACAO DA EMBALAGEM, CONDUTA EM CASO DE ACIDENTES, PARA REMOVER CERA E PELICULA, ACONDICIONADO EM BOMBONA COM 5 LITROS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 138,34 | R$ 553,35 |
| 110 | LUMINARIA - LAMPADA TUBOLAR, DE LED T8,CORPO EM VIDRO,18W BIVOLTMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 21,08 | R$ 1.054,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.371,18 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Informação complementar
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL CONSTITUI AMBIENTE DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELA CASA. A CONSERVAÇÃO PREDIAL REPRESENTA ATIVIDADE DE SUPORTE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSTALAÇÕES ADEQUADAMENTE CONSERVADAS CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ALÉM DE EVITAREM QUE PEQUENOS DESGASTES EVOLUAM PARA SITUAÇÕES QUE DEMANDEM INTERVENÇÕES MAIS COMPLEXAS E ONEROSAS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PROCURADORIA. OS MATERIAIS RELACIONADOS NA COMUNICAÇÃO INTERNA POSSUEM FUNÇÕES COMPLEMENTARES DENTRO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ACABAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ALÉM DE COMPREENDEREM ITENS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NO ALMOXARIFADO PERMITE QUE AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO TENHAM CONDIÇÕES DE RESPONDER ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO IMÓVEL, SEM QUE CADA INTERVENÇÃO DEPENDA DE UMA NOVA AQUISIÇÃO INDIVIDUALIZADA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESPECIALMENTE RELEVANTE PORQUE PERMITE QUE A ADMINISTRAÇÃO INTERVENHA ANTES QUE O DESGASTE NATURAL DOS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E DAS INSTALAÇÕES PRODUZA DANOS DE MAIOR EXTENSÃO. NO CASO DOS MATERIAIS DE PINTURA, POR EXEMPLO, PRODUTOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, LIXAMENTO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS INTEGRAM ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0971/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 11:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.371,18 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 15% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0971/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 11:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.371,18, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.