{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10784782000150/2025/523",
  "numeroControlePNCP": "10784782000150-1-000523/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T16:11:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T08:02:26.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-agropecuarios-destinados-a-reforma-caceres-mt-10784782000150-2025-523",
 "id": 1634191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "Aquisição de insumos agropecuários destinados à reforma, correção e implantação de pastagens do IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, incluindo sementes e corretivos agrícolas necessários para a execução das atividades programadas pelo setor demandante.",
 "informacaoComplementar": "A participação exclusiva de ME/EPP não será aplicada, nos termos da LC 123/2006 e do Decreto 8.538/2015, em razão da inexistência de pelo menos três fornecedores competitivos enquadrados como ME/EPP para os itens licitados. O mercado de insumos agropecuários (sementes certificadas, corretivos e produtos registrados no MAPA) é composto majoritariamente por empresas de maior porte, detentoras de registro de estabelecimento e certificações específicas, o que inviabiliza a adoção da exclusividade sem prejuízo à competitividade e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "10784782000150",
  "unidade": "INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MT",
  "uasg": "158334",
  "municipio": "Cáceres",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23191.001175.2025-04",
 "valorEstimado": 29155.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T16:11:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adubo Químico aspecto físico: granulado, composição básica: npk (20.00.20)",
   "unidade": "Saco 50 KG",
   "quantidade": 79,
   "valorUnitario": 187.38,
   "valorTotal": 14803.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Adubo Químico aspecto físico: granulado, cor: vermelha, composição básica 1: superfosfato simples a 18% de p205, características adicionais: ensacado",
   "unidade": "Saco 50 KG",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 154.06,
   "valorTotal": 2002.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Semente tipo: gramínea, espécie 1: megathyrsus maximum cv. massai, características adicionais: valor cultural mínimo de 60%",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 27.74,
   "valorTotal": 6102.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Calcário Dolomitico aspecto físico: pó, composição: prnt mínimo de 80%",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 208.23,
   "valorTotal": 6246.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 18-2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-09T16:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634191/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho 857334 - Autorizacao para republicacao da dispensa..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T16:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634191/2"
  },
  {
   "titulo": "14/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T16:11:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634191/3"
  }
 ]
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