{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394700000108/2026/260",
  "numeroControlePNCP": "00394700000108-1-000260/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T10:01:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T02:29:53.566Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumos-a-saude-dietas-enterais-especiais-brasilia-df-00394700000108-2026-260",
 "id": 470774,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90197/2026",
 "objeto": "Aquisição de insumos à saúde - Dietas Enterais Especiais Regular, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarecemos que no item de código SES 14187 em que a faixa etária é de 0 a 1 ano serão aceitos os produtos com indicação de 0 a 3 anos. Igualmente, os itens de código SES 21737 e 21848 que indicam a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade.  Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905901972026",
 "orgao": {
  "nome": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "00394700000108",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
  "uasg": "926119",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "06000471350202508",
 "valorEstimado": 488703.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-24T10:02:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92611905901972026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Dieta enteral",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 84000,
   "valorUnitario": 2.0285,
   "valorTotal": 170394,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Dieta enteral",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 103320,
   "valorUnitario": 4.73,
   "valorTotal": 488703.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Dieta enteral",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 222264,
   "valorUnitario": 1.245,
   "valorTotal": 276718.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Dieta infantil",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 84000,
   "valorUnitario": 0.9062,
   "valorTotal": 76120.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Dieta Enteral",
   "unidade": "Mililitro",
   "quantidade": 17411472,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 1218803.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Dieta Enteral",
   "unidade": "Mililitro",
   "quantidade": 5803824,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 406267.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "92611905901972026002",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T10:01:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/470774/3"
  }
 ]
}