{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21078563000172/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "21078563000172-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:26:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:58:22.738Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-insumo-para-controle-de-pragas-urbanas-e-tumiritinga-mg-21078563000172-2026-37",
 "id": 1162394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA ATENDER O SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DER TUMIRITINGA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "cnpj": "21078563000172",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Tumiritinga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 10239.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:26:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://tumiritinga.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALFACIPERMETRINA - Concentração: 20% PV - Apresentação: Suspensão Concentrada - Número De Referência Química: Cas 67375-30-8 - Informações adicionais: Indicado para controle de insetos rasteiros com pulverização e controle de mosquitos. - Registrado no Ministério da Saúde. Apresentação: Frasco de 1 litro",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 279.47,
   "valorTotal": 1397.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSETICIDA BIFENTRINA 20% - Grupo Químico Piretróide. Concentrado emulsionável - 20 CE, Embalagem de 1 litro. Indicação descrita no rotulo: baratas, moscas, mosquitos voltados para UBV e FOG, escorpiões, formigas, pulgas, e Cupins de madeira. Frasco de 1 litro.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 399.75,
   "valorTotal": 4797,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Etofenprox 9,8, % pp, Grupo químico Éter difenílico, suspensão Concentrada, de baixa toxicidade e odor, alto residual, amplo espectro de ação. Condicionado em embalagem resistente a impactos e mudanças de temperatura, com rotulo anti-rompimento, informações adversas e bula gravada na embalagem com tinta resistente às intempéries do meio. Frasco de 1 litro.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 357.51,
   "valorTotal": 1787.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Raticida Isca em bloco extrusado para pronto uso, cor verde. Grupo Químico: Derivado da Cumarina. Princípio Ativo: Bromadiolone à 0,005%. Embalado Individualmente. Bloco de 10 gramas, com bastante cerais. Frasco de 1 litro",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 598.48,
   "valorTotal": 1196.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Raticida sob a forma de grãos integrais de girassol, coloração azulada, pronto para uso, dose única, com Substância amargante, acondicionado em embalagem individual de 1KG, com 50 sachês de 20 gramas. Princípio ativo: Flocoumafen 0,005%. Produto registrado no Ministério da Saúde”",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 530.4,
   "valorTotal": 1060.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso - 29",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:26:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162394/1"
  }
 ]
}