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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "44563583000134-1-000235/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:29:21.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-instrumentos-musicais-materiais-pedagogicos-e-ipaussu-sp-44563583000134-2026-235",
 "id": 236891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E OUTROS INSUMOS DESTINADOS AO CAPS I DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, PSICOSSOCIAIS, EDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA UNIDADE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IPAUSSU",
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  "municipio": "Ipaussu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "3291/2026",
 "valorEstimado": 39394.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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