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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitorino Freire - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Vitorino Freire/MA, para estruturação, formação e funcionamento da…

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE · Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Valor estimado R$ 62.787,38
Propostas até 18/09/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pratos fanfarra: 2 pratos de 14 polegadas (1 par); com material latão polido (brilhante e resistente); 2 tiras/correias de couro marrom para empunhadura; 2 rodas de feltro para amortecimento e proteçãoMaterial PAR 10 R$ 442,88 R$ 4.428,80
2 Pele de 22" Hidráulica - Especificações Técnicas: Diâmetro (polegadas): 22; Tipo de Pele: Hidráulica; Aplicação: Palco e Estúdio Profissional; Cor: Transparente. Indicado para: Bumbo, Bateria e Surdo 1ª e 2ª.Material UNIDADE 40 R$ 192,24 R$ 7.689,60
3 Baqueta p/ bumbo (cabeça de pelúcia): Cabo em madeira; cabeça macia revestida em pelúcia; cordão de segurança, cor: preta.Material UNIDADE 48 R$ 22,33 R$ 1.071,84
4 Pele de 12" Hidráulica Dupla Camada - Especificações Técnicas: Espessura total aproximada: 400 microns (0,4mm); Peso aproximado: 170g; Modelo: Tom 12; Cor: Transparente; Diâmetros da peles: 12" Polegadas; 2 camadas. Indicado para: Bateria; Repique de Anel; Pandeiro; Tantam e Rebolo; Repique de MãoMaterial UNIDADE 6 R$ 86,30 R$ 517,80
5 Pele de 10" Hidráulica - Especificações Técnicas: Espessura total aproximada: 400 microns (0,4mm); Peso aproximado: 140g; Diâmetro: para tambores de 10 polegadas; material: Poliéster; Tipo de Pele: Hidráulica; Aplicação: Palco e Estúdio Profissional; Cor: Transparente. Indicado para: Bateria; Tantam e Rebolo; PandeiroMaterial UNIDADE 5 R$ 80,00 R$ 400,00
6 Pele de 8" Hidráulica - Especificações Técnicas: Espessura total aproximada: 400 microns (0,4mm); Peso aproximado: 100g; Diâmetro: para tambores de 8 polegadas; Material: Poliéster; Tipo de Pele: Hidráulica; Aplicação: Palco e Estúdio Profissional; Cor: Transparente. Indicado para: Bateria e PandeiroMaterial UNIDADE 5 R$ 72,60 R$ 363,00
7 Caixa de guerra tenor c/ colete 14"x12" - Dimensões: 14 polegadas de diâmetro x 12 polegadas de profundidade; Corpo (casco): Em madeira com espessura mínima de 6 mm, acabamento interno lixado e tratado para resistência à umidade; Revestimento externo em poliéster brilhante branco ou fórmica branca, com colagem de alta aderência; Canoas: Modelo inteiriço em liga metálica, com acabamento cromado e porcas de afinação nas extremidades; Aros: Em aço, espessura mínima de 1,6 mm, com acabamento preto ou cromado; Afinação: Mínimo de 10 pontos de afinação independentes; Esteira com 24 fios metálicos e sistema regulável de altura e tensão; Parafusos: Modelo universal com cabeça quadrada (7/32"), com arruelas de pressão; Acompanha: 1 (um) colete (carrier) em estrutura metálica, com acolchoamento nos ombros e abdômen, regulagens frontais e parafusos reforçados.Material UNIDADE 3 R$ 2.248,67 R$ 6.746,01
8 Bumbo c/ colete 22"x14" – Especificações Técnicas: Tamanho: 22''x14'' (Polegadas); Pele: Leitosa com anel; Acabamento: Fórmica Branca; Material: Madeira; Acabamento em fórmica branca; Acompanha colete; baqueta de pelúcia.Material UNIDADE 4 R$ 2.299,53 R$ 9.198,12
9 Talabarte 2 ganchos: Correias em nylon, 2 ganchos metálicos fechados, apoio estofado/acolchoado, regulagem 1,20–1,80 m.Material UNIDADE 50 R$ 21,30 R$ 1.065,00
10 Pele de 14" Hidráulica - Especificações Técnicas: Diâmetro (polegadas): 14; Tipo de Pele: Hidráulica; Aplicação: Palco e Estúdio Profissional; Cor: Transparente; Indicado para: Bateria, Caixa, Tantam e Rebolo, Timbal.Material UNIDADE 40 R$ 110,33 R$ 4.413,20
11 Caixa de guerra (tarol) 14"x6", casco em alumínio; esteira de 24 a 40 fios; 8 a 10 afinadores; alça/cordão para marcha.Material UNIDADE 8 R$ 349,39 R$ 2.795,12
12 Bumbo de alumínio: diâmetro de 22 polegadas e profundidade de 30 cm; Pele leitosa de 190 microns; 10 afinações em tirante; Corpo em alumínio fosco de 0,8mm; Aros cromados de 3mm; Bordas de 1,6mm; Acompanha chave de afinação.Material UNIDADE 4 R$ 642,37 R$ 2.569,48
13 Quadriton 8"–10"–12"–13" (Conjunto) – Especificações: Conjunto de 4 tons de marcha; cascos madeira; aros cromados; suporte/colete próprio.Material UNIDADE 1 R$ 2.704,58 R$ 2.704,58
14 Baqueta comum (par, p/ caixa): Diâmetro: 1,46cm (0,575”); Comprimento: 40,64cm (16”); Material: Hickory; Ponta: Madeira em formato de Gota (triangular arredondada); Acabamento: NaturalMaterial PAR 20 R$ 12,02 R$ 240,40
15 Baqueta para quadriton, ponta de madeira - PAR - Especificações Técnicas: Comprimento: 41,50cm; Diâmetro: 1,72cm; Madeira: Marfim; Tipo de ponta: Madeira; Indicado para: QuadritonMaterial PAR 5 R$ 105,10 R$ 525,50
16 Clarinete 17 chaves - Especificações Técnicas: Afinação: Si Bemol (Bb); Corpo do instrumento fabricado em resina ebonite ou material sintético de alta resistência; Acabamento do corpo: brilhante (não fosco); Campana com diâmetro mínimo de 78,7 mm; Chaves e anéis em metal niquelado com acabamento brilhante; Apoio de polegar regulável, com anel porta-correia (talabarte); Sapatilhas em pele tipo Baldruch ou equivalente; Encaixes com vedação em cortiça natural; Número mínimo de 17 chaves niqueladas; Mínimo de 5 anéis com acabamento niquelado; Parafusos e molas fabricados em aço inoxidável; Peso do instrumento: até 750g; Peso total com estojo: até 2,2 kg; Estojo rígido ou semi-rígido com dimensões aproximadas de até 36cm (C) x 11cm (L) x 11cm (A); Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, excluindo danos por mau uso. Acessórios que devem acompanhar o instrumento: 1 (uma) boquilha com abraçadeira metálica niquelada; 1 (um) cobre boquilha em plástico injetado (ABS ou similar); 1 (uma) palheta para clarinete em Bb; 2 (dois) barriletes com comprimentos diferentes (ex: 62 mm e 65 mm); 1 (um) estojo com acabamento em tecido resistente (modelo luxo ou equivalente); 1 (uma) unidade de graxa lubrificante para cortiças/encaixes; 1 (um) par de flanelas para limpeza.Material UNIDADE 3 R$ 1.467,33 R$ 4.401,99
17 Trombone de Vara - Especificações Técnicas: Afinação: Sib (Bb); Acabamento: Laqueado; Metal; Diâmetro da campana: 203mm; Calibre: 12,7mm. Acessórios Incluídos: Bocal; Luva; Flanela; Case para transporteMaterial UNIDADE 3 R$ 2.556,05 R$ 7.668,15
18 Trompete em Bb (Si bemol) - Especificações Técnicas: Diâmetro da campana: 124mm; Calibre: 11,65mm; Acabamento: Laqueado; Pistos: Aço inoxidável; Botões: Perolados; Batentes internos e externos: Feltro Dedeira na 1ª curva e anel regulável na 3ª curva; Válvulas esgotadoras de fluídos: 2; Acompanha no Case: Luva; Óleo lubrificante; Flanela; Bocal; Case para transporte.Material UNIDADE 3 R$ 1.914,13 R$ 5.742,39
19 Flauta Doce Soprano Barroca - Especificações Técnicas: Resina ABS, afinação em C (Dó), 3 partes, Cor bege, acompanha bag de algodão e manual de digitação.Material UNIDADE 4 R$ 61,60 R$ 246,40
Total estimado dos itens R$ 62.787,38

Objeto completo

Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Vitorino Freire/MA, para estruturação, formação e funcionamento da Banda Marcial da Escola de Bombeiros Militar 2 de Julho e da Banda Marcial Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE
CNPJ
06.018.568/0001-16
Unidade
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vitorino Freire - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59/2026 SEMED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06018568000116-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.787,38 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.017.649,65, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE publicou 40 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.695.328,22, e o total já movimentado soma R$ 64,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.787,38, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitorino Freire - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, em Vitorino Freire - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06018568000116-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.