{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613858000194/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "01613858000194-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T13:56:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T05:55:05.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-instrumentos-musicais-destinados-as-aulas-de-serrinha-dos-pintos-rn-01613858000194-2026-59",
 "id": 849435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00046/2026",
 "objeto": "aquisição de instrumentos musicais destinados às aulas de música ofertadas no âmbito da Educação em Tempo Integral junto á Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "01613858000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": 13553.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T18:23:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadernos  de Partituras. Especificação: Cadernos  de Partituras",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Flauta Doce Germânica. Especificação: Flauta Doce Germânica",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 37.6667,
   "valorTotal": 3766.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Kit Bandinha Rítmica Infantil PHX c/10 TZ10-1. Especificação: Kit Bandinha Rítmica Infantil PHX c/10 TZ10-1",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 289.3333,
   "valorTotal": 5786.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_E_EDITAL_046.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-08T13:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849435/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REVOGACAO_046.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-08T13:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849435/3"
  },
  {
   "titulo": "PUB_REVOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-08T13:56:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849435/4"
  },
  {
   "titulo": "Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-08T13:56:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849435/5"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-08T13:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849435/6"
  }
 ]
}