Aquisição de instrumentos musicais destinados ao Programa de Educação Musical da Rede Municipal de Ensino de Palhoça - PEMP, visando à reposição, complementação e ampliação do…
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
- Edital aquisicao Instrumentos.pdf Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Justificativa_do_Objeto_e_do_Orcametno.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ETP__Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO, AFINAÇÃO EM C; CORPO EM PRATA DE NÍQUEL COM ACABAMENTO PRATEADO; HEADJOINT RETO; MECANISMO DE E; PÉ EM C; RECURSO OFFSET G; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO, ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO E MANUAL EM PORTUGUÊS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 25 | R$ 721,00 | R$ 18.025,00 |
| 2 | CLARINETE COM AFINAÇÃO EM BB; CORPO EM RESINA ABS; SISTEMA DE DIGITAÇÃO BOEHM; 17 CHAVES E 6 ANÉIS; FUROS COM UNDERCUT; APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL; BARRILETE DE 65 MM; CHAVES DE NÍQUEL PRATEADAS; MOLAS DE AGULHA EM AÇO AZUL; BOQUILHA ABERTURA 4C, ABRAÇADEIRA E COBRE-BOQUILHA; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 25 | R$ 724,21 | R$ 18.105,25 |
| 3 | SAXOFONE ALTO COM AFINAÇÃO EM EB; CHAVE DE F# AGUDO; MESA DE CONEXÃO ENTRE CHAVES B/C# GRAVE; APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL EM METAL; BOQUILHA COM ABERTURA 4C, ABRAÇADEIRA E COBRE-BOQUILHA; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO; MOLAS DE AGULHA EM AÇO AZUL; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO RÍGIDO, CORREIA, SUPORTE PARA LIRA E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 1.962,63 | R$ 29.439,45 |
| 4 | SAXOFONE TENOR COM AFINAÇÃO EM SIB; MECANISMOS AUXILIARES PARA ACIONAMENTO DA CHAVE DE FÁ SUSTENIDO (F#) AGUDO E DA CHAVE DE FÁ FRONTAL REGULÁVEL, AMBOS ERGONOMICAMENTE APERFEIÇOADOS; MESA DE CONEXÃO ENTRE AS CHAVES B/C# GRAVE; APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL EM METAL; BOQUILHA COM ABERTURA 4C, ABRAÇADEIRA E COBRE-BOQUILHA; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO; MOLAS DE AGULHA EM AÇO AZUL; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO RÍGIDO, CORREIA, SUPORTE PARA LIRA E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 3.110,10 | R$ 46.651,50 |
| 5 | TROMPETE COM AFINAÇÃO EM BB; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO; CALIBRE MÉDIO-LARGO DE APROXIMADAMENTE 11,65 MM; CAMPANA EM LATÃO AMARELO COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 123 MM; PESO MÉDIO; DOIS GATILHOS; POMPA REVERSA; PISTOS EM MONEL OU AÇO INOXIDÁVEL; BOTÕES DOS PISTOS EM MADREPÉROLA OU MATERIAL EQUIVALENTE; SUPORTE PARA LIRA; BOCAL PRATEADO COM DIÂMETRO INTERNO DO ARO DE APROXIMADAMENTE 16,46 MM E GARGANTA DE APROXIMADAMENTE 3,65 MM; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 1.643,26 | R$ 24.648,90 |
| 6 | TROMBONE TENOR DE VARA COM ROTOR OU GATILHO; AFINAÇÃO EM BB/F; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO; CAMPANA EM GOLD BRASS, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 8,5 POLEGADAS OU 21,4 CM; CALIBRE APROXIMADO DE 0,547 POLEGADA OU 13,89 MM; CHAVE D'ÁGUA; VARA INTERNA E MATERIAL DE DESLIZAMENTO EXTERNO EM NÍQUEL PRATEADO; BOCAL PRATEADO COM DIÂMETRO INTERNO DO ARO DE APROXIMADAMENTE 25,25 MM E GARGANTA DE APROXIMADAMENTE 6,62 MM; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 2.738,58 | R$ 27.385,80 |
| 7 | BOMBARDINO OU EUPHONIUM COM AFINAÇÃO EM BB; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO-CLARO, COM DETALHES NIQUELADOS, OU TOTALMENTE LAQUEADO; TRÊS PISTOS DE AÇÃO SUPERIOR EM MONEL OU AÇO INOXIDÁVEL; CAMPANA COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 280 MM; CALIBRE APROXIMADO DE 14,5 MM; ALTURA APROXIMADA DE 664 MM; BOCAL PRATEADO COM DIÂMETRO INTERNO DO ARO DE APROXIMADAMENTE 25,25 MM E GARGANTA DE APROXIMADAMENTE 6,62 MM; TUBO DO BOCAL COM DESENHO ERGONÔMICO ACOMPANHANDO A CAMPANA, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 12 CM ENTRE O ENCONTRO COM A CAMPANA E O BOCAL; SUPORTE PARA LIRA; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR CORREIA, ESTOJO E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 3.048,47 | R$ 30.484,70 |
| 8 | FLUGELHORN COM AFINAÇÃO EM BB; ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO-CLARO OU BRONZE; ENCAIXES EXTERNOS E LEADPIPE EM ALPACA; CAMPANA EM BRONZE; TUBO DE EMBOCADURA COM REGULAGEM DE AFINAÇÃO; GATILHO DE AFINAÇÃO NA TERCEIRA POMPA, REFORÇADO EM AÇO E COM MOLA EXTERNA; POMPAS DE AFINAÇÃO VERTICAIS NO ESTILO FRANCÊS; PISTÕES EM MONEL OU AÇO INOXIDÁVEL; BOTÕES EM MADREPÉROLA; DEDEIRA NA CAMPANA; SUPORTE PARA LIRA; TRÊS SALIVADORAS; CALIBRE APROXIMADO DE 11,60 MM; CAMPANA COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 154 MM; BOCAL EM AÇO INOXIDÁVEL; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO (PODE SER MOCHILA), ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.Material | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 3.408,89 | R$ 6.817,78 |
| 9 | TUBA COM AFINAÇÃO EM BB; ACABAMENTO LAQUEADO COM DETALHES NIQUELADOS OU TOTALMENTE LAQUEADO; ENCAIXES EM ALPACA; CALIBRE APROXIMADO DE 16,8 MM; CAMPANA COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 366 MM; ALTURA APROXIMADA DE 827 MM; TRÊS PISTOS DE AÇÃO SUPERIOR EM MONEL OU AÇO INOXIDÁVEL; BOCAL PRATEADO COM DIÂMETRO INTERNO DO ARO DE APROXIMADAMENTE 31,03 MM E GARGANTA DE APROXIMADAMENTE 8,35 MM; FABRICAÇÃO COM SOLDA DE ESTANHO LIVRE DE CHUMBO (LEAD FREE SOLDER) OU PROCESSO TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO COM RODAS, CORREIA REFORÇADA E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO. DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR, NO MÍNIMO, 5 (CINCO) ANOS APÓS A DESCONTINUAÇÃO DO MODELO. MANUAL DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PORTUGUÊS DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 6.121,03 | R$ 18.363,09 |
| 10 | VIOLÃO TAMANHO ADULTO; CAIXA COM LARGURA APROXIMADA DE 378 × 292 MM; ALTURA DA CAIXA ENTRE APROXIMADAMENTE 100 E 105 MM; PESTANA COM LARGURA APROXIMADA DE 48 MM; CAVALETE MACIÇO; TARRAXAS DE PINO GROSSO NIQUELADAS; RASTILHO COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 80 MM; ESCALA MACIÇA COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 650 MM; ACABAMENTO EM VERNIZ BRILHANTE; SEIS CORDAS DE NYLON COM TENSÃO MÉDIA; CAPTAÇÃO PASSIVA POR CAPTADOR DE CONTATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 505,17 | R$ 10.103,40 |
| 11 | VIOLINO TAMANHO 3/4; TAMPO EM ABETO OU MATERIAL EQUIVALENTE; FUNDO, LATERAIS E BRAÇO EM MAPLE, BORDO OU MATERIAL EQUIVALENTE; ESPELHO EM ÉBANO, MADEIRA DE LEI OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE; CRAVELHAS, QUEIXEIRA E ESTANDARTE EM BOXWOOD; QUATRO MICROAFINADORES; ACABAMENTO EM VERNIZ. DEVERÁ ACOMPANHAR ARCO COMPATÍVEL COM O TAMANHO DO INSTRUMENTO E ESTOJO RÍGIDO OU SEMI RÍGIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 476,18 | R$ 4.761,80 |
| 12 | VIOLINO TAMANHO 1/2; TAMPO EM ABETO OU MATERIAL EQUIVALENTE; FUNDO, LATERAIS E BRAÇO EM MAPLE, BORDO OU MATERIAL EQUIVALENTE; ESPELHO EM ÉBANO, MADEIRA DE LEI OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE; CRAVELHAS, QUEIXEIRA E ESTANDARTE EM BOXWOOD OU MATERIAL EQUIVALENTE; QUATRO MICROAFINADORES; ACABAMENTO EM VERNIZ. DEVERÁ ACOMPANHAR ARCO COMPATÍVEL COM O TAMANHO DO INSTRUMENTO E ESTOJO RÍGIDO OU SEMI RÍGIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 670,63 | R$ 3.353,15 |
| 13 | CAIXA HALF SHELL DE 14 POLEGADAS; CONCHA REDUZIDA EM MAPLE LEVE OU MATERIAL EQUIVALENTE; ARO DUPLO DIE-CAST EM ALUMÍNIO CROMADO; DEZ AFINAÇÕES; ESTEIRA DE 24 FIOS EM AÇO COM AÇÃO SUPERIOR; COLETE OU CARRIER EM ALUMÍNIO LEVE, TIPO ARMADURA, COM REVESTIMENTO DE BORRACHA; PELE ESPECÍFICA PARA CAIXA DE ALTA TENSÃO, NA COR PRETA. DEVERÁ ACOMPANHAR JOGO DE CHAVES DE AFINAÇÃO, BAG E BAQUETAS MODELO MARCHING.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 2.423,42 | R$ 12.117,10 |
| 14 | METALOFONE GLOCKENSPIEL COM 34 TECLAS EM ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO; EXTENSÃO DE FÁ5 (F5) A RÉ8 (D8); TECLAS COM LARGURA APROXIMADA ENTRE 30,5 E 31 MM E COMPRIMENTO ESCALONADO. DEVERÁ ACOMPANHAR CASE EM MADEIRA REVESTIDO INTERNAMENTE COM CARPETE E UM PAR DE BAQUETAS.Material | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 5.362,00 | R$ 10.724,00 |
| 15 | PAR DE PRATOS DE 14 POLEGADAS, DESTINADO A MARCHING BAND; FABRICADOS EM LIGA DE BRONZE B20; ACABAMENTO POLIDO NATURAL; CORREIAS EM COURO; DISCOS PROTETORES PARA AS MÃOS EM FELTRO. DEVERÁ ACOMPANHAR BAG ACOLCHOADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 1.383,00 | R$ 6.915,00 |
| 16 | BUMBO MODELO MARCHING BAND, COM DIMENSÕES DE 14 × 14 POLEGADAS; CORPO REVESTIDO COM FOLHAS DE MADEIRA; PELE DE FILME DUPLO; OITO AFINAÇÕES. DEVERÁ ACOMPANHAR COLETE FABRICADO COM PERFIS DE ALUMÍNIO, APOIO PARA AS COSTAS COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE, BAG E BAQUETAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 1.665,00 | R$ 4.995,00 |
| 17 | BUMBO MODELO MARCHING BAND, COM DIMENSÕES DE 16 × 14 POLEGADAS; CORPO REVESTIDO COM FOLHAS DE MADEIRA; PELE DE FILME DUPLO; OITO AFINAÇÕES. DEVERÁ ACOMPANHAR COLETE FABRICADO COM PERFIS DE ALUMÍNIO, APOIO PARA AS COSTAS COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE, BAG E BAQUETAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 1.864,75 | R$ 3.729,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 276.620,42 | ||||
Objeto completo
Aquisição de instrumentos musicais destinados ao Programa de Educação Musical da Rede Municipal de Ensino de Palhoça - PEMP, visando à reposição, complementação e ampliação do acervo instrumental.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA
- CNPJ
- 82.892.316/0001-08
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 13001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 258/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892316000108-1-000323/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 276.620,42 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.505,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALHOCA publicou 201 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.069.590,37, e o total já movimentado soma R$ 413,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 240/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 276.620,42, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital aquisicao Instrumentos.pdf, Minuta_de_Termo_de_Referencia.pdf, Justificativa_do_Objeto_e_do_Orcametno.pdf, ETP__Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892316000108-1-000323/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.