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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000861/2026",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-instrumentos-musicais-destinados-ao-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-861",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-259/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIÚNA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA",
  "uasg": "0215",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-259/2026 - DE - 94",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T11:58:29.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA BBMNET.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T11:58:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481686/1"
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