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202625816/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 220001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO TÉCNICO DO CURSO DE REGÊNCIA DA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimado R$ 65.460,00
Propostas até 20/07/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FLAUTA, DOCE CONTRALTO BARROCA, CORPO EM 3 PARTES, RESINA ABS ENTONACAO CONTRALTO, AFINACAO FA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 578,00 R$ 1.734,00
2 FLAUTA, DOCE TENOR BARROCA, CORPO EM 3 PARTES, ENTONACAO TENOR AFINACAO DO C, DIGITACAO BARROCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 878,00 R$ 1.756,00
3 FLAUTA, DOCE BAIXO, RESINA ABS, 4 PECAS, AFINACAO EM F MI, SISTEMA BARROCO, CHAVES DUPLAS F/F#, DIMENSOES 100X630X100MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 4.250,00 R$ 4.250,00
4 FLAUTA, DOCE SOPRANO BARROCA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 60 R$ 55,00 R$ 3.300,00
5 SAXOFONE, ALTO EM EB MI BEMOL, AFINACAO EM EB MI BEMOL, ACABAMENTO LAQUEADO, APOIO DE POLEGAR REGULAVEL, CORPO LATAO AMARELO, CHAVE BB ARTICULADA, PARAFUSOS ACO INOX, SAPATILHAS IMPORTADAS, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 1 R$ 4.250,00 R$ 4.250,00
6 SAXOFONE, TENOR, SI B SI BEMOL, CHAVE DO SI B GRAVE, CHAVE DO F# FA SUSTENIDO AGUDO, APOIO DE POLEGAR REGULAVEL, ACOMPANHA FLANELA PARA LIMPEZA, CORREIA DE NYLON, ESTOJO DE MADEIRA E BOQUILHA DE 4C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 5.250,00 R$ 5.250,00
7 SAXOFONE, SOPRANO AFINACAO EM BB, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 4.550,00 R$ 4.550,00
8 VIOLAO, ELETRICO, ACUSTICO, CORDAS DE ACO, TAMPO EM SPRUCE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 2 R$ 1.110,00 R$ 2.220,00
9 ACORDEON, 80 BAIXOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 9.380,00 R$ 9.380,00
10 CASE PARA INSTRUMENTO MUSICAL, TIPO CAPA, LONA, ZIPER, VIOLAO CLASSICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 180,00 R$ 360,00
11 PECA PARA INSTRUMENTO MUSICAL, CORREIA, SAXOFONE TIPO SAX TENOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 81,00 R$ 162,00
12 SUPORTE PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, VIOLAO, ACO TUBULAR, PINTURA ELETROSTATICA EPOXI PRETO, ACESSORIOS DE AJUSTES E REGULAGEM DE ALTURA EM PLASTICO E OU EMBORRACHADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 119,00 R$ 238,00
13 SURDO, 18" X 50 CM, MADEIRA ENVERNIZADA, 08 AFINACOES, AROS E AFINADORES METAL CROMADO, PELE LEITOSA, BAQUETA MADEIRA, CABECA MACIA COM PELUCIA, 01 CHAVE DE AFINACA. 01 CAPA COURO SINTETICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 1.540,00 R$ 1.540,00
14 SURDO, DE SEGUNDA 18" X 60 CM, MADEIRA ENVERNIZADA COM TRIPE, 08 AFINACOES BORBOLETAS, ARO E AFINADORES METAL CROMADO, PELE BATEDEIRA CIMA COURO, PELE RESPOSTA DE BAIXO LEITOSA, BAQUETA DE MADEIRA 36 CM COMPRIMENTO, 2,3 CM DIAMETRO, CABECA MACIA COM PELUCIA, 01 CAPA COURO SINTETICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
15 INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAPOEIRA, ALFAIAS 18”, CORPO MADEIRA, COURO NATURAL, AFINACAO CORDA, EXTREMIDADE EM FERRO, 18" X 45 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 970,00 R$ 3.880,00
16 ATABAQUE, TIPO RUM, MADEIRA E COURO DE BOI BODE, AMARRACAO DE CORDA TRANCADA, AFINACAO 06 CUNHAS, SUPORTE DE CHAO, CAPA REFORCADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 1.620,00 R$ 6.480,00
17 ZABUMBA, MADEIRA, PINTURA VERNIZ, AROS ALUMINIO, 20” X 25 CM, AFINACAO DUPLA CANOAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 1.180,00 R$ 2.360,00
18 CAIXA DE SOM, TIPO CAJON RETO ACUSTICO, PELE MADEIRA DE COMPENSADO MARFIM 4MM TRATADO, ESTEIRA ACOS REGULAVEL REGULAGEM EXTERNA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 2 R$ 830,00 R$ 1.660,00
19 AGOGO, DUPLO GRANDE, ACO INOX, CAMPANAS 18 E 14 CM, BAQUETA MADEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 220,00 R$ 440,00
20 TAROL, ACO INOX, TIPO FANFARRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 355,00 R$ 1.420,00
21 PANDEIRO, TAM 10”, ARO ABS, PRATINELAS DE LATAO, AFINICAO, PELE LEITOSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 320,00 R$ 1.280,00
22 TAMBORIM, 6", CLAMP TT 409, CORPO ALUMINIO, 05 AFINADORES 10 TARRAXAS, PELE LEITOSA, CHAVE DE AFINACAO, CAPA PARA TRANSPORTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 7 R$ 380,00 R$ 2.660,00
23 TRIANGULO, PROFISSIONAL, ACO ACABAMENTO CROMADO, FORMATO EQUILATERO, TAMANHO 25 CM, VARIACAO +/- 5% BAQUETA METAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 55,00 R$ 110,00
24 INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAPOEIRA, XEQUERE GRANDE COM CABACA, ANGAS DE PLASTICO, CORDAO ENCERADO, MISSANGAS PLASTICO, TAMANHO 32 X 21 CM TOLERANCIA +/- 5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 830,00 R$ 4.980,00
Total estimado dos itens R$ 65.460,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO TÉCNICO DO CURSO DE REGÊNCIA DA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Informação complementar

A aquisição de instrumentos musicais para o Laboratório de Regência é essencial para a formação dos estudantes do curso técnico integrado. Ela permite consolidar a teoria por meio da prática laboratorial, desenvolvendo as competências técnicas necessárias para o manuseio instrumental e vocal. Essa estrutura sólida de aprendizado prático é fundamental para potencializar as chances de ingresso dos alunos no mercado de trabalho e no cenário cultural regional.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
SECRETARIA DA EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
220001
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001099593202623
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-018779/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.460,00 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Ceará: é maior que 58% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 816.458,45, variando de R$ 266,00 a R$ 11.154.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.154 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 531 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.295.472,31, e o total já movimentado soma R$ 3,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625816/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.460,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR INSTRUMENTOS 29.06.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-018779/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.